1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, que condenou os donos de uma... Apelação nº 0002017-36.2010.8.26.0009 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... “O trâmite das demandas, cíveis e penal, e o esclarecimento sobre a dinâmica dos fatos, considerada a declaração inverídica do réu, certamente trouxeram mais complexidade aos sentimentos experimentados

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, que condenou os donos de uma... "O trâmite das demandas, cíveis e penal, e o esclarecimento sobre a dinâmica dos fatos, considerada a declaração inverídica do réu, certamente trouxeram mais complexidade aos sentimentos experimentados... Apelação nº 0002017-36.2010.8.26.0009 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Instagram: https://www.instagram.com/pereirabrasil.adv/ Facebook: https://www.facebook.com/pereirabrasil.adv Whatsapp

(TJSP; Recurso Inominado Cível 1004915-28.2021.8.26.0297 ; Relator (a): Adílson Vagner Ballotti; Órgão Julgador: 3ª Turma Cível e Criminal; Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data... Recentemente, as empresas Apple e Samsung voltaram à mira do Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileira [1] (Secretaria Nacional do Consumidor), por razões relacionadas à “nova política ambiental... sinta-se lesado com essa “nova política ambiental”, a medida mais sensata seria levar a discussão ao poder judiciário, a fim de que seja analisada eventual conduta ilícita por parte desses fornecedores. [1]

(TJSP; Apelação Cível 1003599-20.2018.8.26.0156 ; Relator (a): Jose Eduardo Marcondes Machado; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/07... Nesse sentido, já se pronunciou esta Egrégia Corte em casos semelhantes: APELAÇÃO CÍVEL. Concurso público... Por fim, nos termos do disposto no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, considerando o trabalho adicional nessa fase recursal e atendendo-se aos critérios legais, majoro os honorários em 1%

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença de 1º grau e negou pedido de pagamento de indenização por danos morais proposto contra a Globo e o médico Drauzio Varella... A juíza de Direito Regina de Oliveira Marques, da 5ª vara Cível de SP, considerou que foi violado o direito personalíssimo do pai ao veicular matéria que minimizava a condição de presidiária da assassina

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença proferida pela juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, que... Processo nº 1005592-11.2015.8.26.0704 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – AÇÃO ANULATÓRIA – DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE DEVEDORA – REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR – INTERPOSTA PESSOA – ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que invalidou o contrato de transferência de créditos tributários federais entre os contribuintes... As varas especializadas do Fórum Central de São Paulo têm, preferencialmente, nomeado Administradores Judiciais representados por pessoas jurídicas, haja vista buscar uma resolução mais célere e de cunho

A juíza da 1ª Vara Cível de Campinas julgou procedente processo contra Banco no denominado “golpe do motoboy” e condenou a ressarcir integralmente o prejuízo do consumidor... No mais, é predominante na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, de que a discrepância entre as operações questionadas e o perfil de utilização do cartão bancário pelo cliente deve ser detectada... Conforme autos do processo nº 1026624-86.2021.8.26.0114 , tendo como autor o MUNICÍPIO DE CAMPINAS e recorrido o Banco, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro de Campinas, ficou constatado que

(TJSP; Agravo de Instrumento 2239715-02.2021.8.26.0000 ; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2021... Artigos 536 , "caput" e § 1º, e 537, ambos do CPC . Multa que poderá ser revista caso necessário. Decisão mantida. Recurso não provido

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Capivari, que condenou o município por dano material, moral e estético, bem como ao pagamento de pensão