Ação de Obrigação de Fazer (Entrega de Veículo) em Notícias

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO... "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO".AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO... Exa., propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE, em face da BELTRANA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita

Na ação, os procuradores e promotores consideram, ainda, que o projeto está em desacordo com o urbanismo moderno, que prevê menos facilidade para o veículo particular e mais acesso para o veículo coletivo... Confira a íntegra da ação... O primeiro trecho, com extensão de 2,9 km e previsão de entrega em 28 meses, está a cargo do Consórcio BRT Salvador e tem o custo estimado entre R$ 68,3 milhões e R$ 117 milhões por quilômetro construído

Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo... Caso não haja parecer, o empreendedor poderá fazer o estudo dos impactos da obra com outros dados... Com a obrigatoriedade proposta, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia

Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo... Caso não haja parecer, o empreendedor poderá fazer o estudo dos impactos da obra com outros dados... Com a obrigatoriedade proposta, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia

Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo... Caso não haja parecer, o empreendedor poderá fazer o estudo dos impactos da obra com outros dados... Com a obrigatoriedade proposta, os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia

Os impasses impostos por setores do Governo do Estado em torno da publicação de um novo edital PM PR para soldados da polícia militar e bombeiros podem fazer com que o efetivo da corporação diminua drasticamente... Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro é estabelecer ações em torno da abertura do processo de abertura do concurso, desde a autorização para lançamento do edital até o cronograma para o início... Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro é estabelecer ações em torno da abertura do processo de abertura do concurso, desde a autorização para lançamento do edital até o cronograma para o início

A Secretaria de Estado de Saúde fica autorizada a fazer parcerias para efetivar as ações propostas pela norma. O Governo do Estado não terá gastos com a proposta... SENSOR DE PRESENÇA EM VEÍCULOS PODE SE TORNAR ITEM DE SÉRIE As montadoras de veículos no estado podem ser obrigadas a fabricar veículos novos com sensores de presença... E com a estruturação e a capacitação dos catadores, eles poderão prestar os serviços de coleta e triagem das embalagens nos postos de entrega voluntária”, disse

não fazer... Atualmente, os cartórios só podem realizar atos dentro do município de sua delegação, mas terão a obrigação de intermediar os serviços e entrega de documentos de cartórios de outras regiões... PLS 20/2018 Altera o Código de Processo Civil para disciplinar o direito do credor de obter a constrição cautelar de bens nos processos envolvendo obrigações de pagar, de entregar coisa, de fazer e de

A cobrança do consumo nesses estabelecimentos deverá ser feita no ato da entrega do produto... de ações contínuas de monitoramento e avaliação das ações de atenção a dependentes químicos... A Secretaria de Estado de Saúde (SES) poderá fazer campanhas de conscientização a respeito do risco de contaminação pelo uso inapropriado dos equipamentos

e venda de veículo defeituoso... Na hipótese em que se busca obrigação subsidiária consistente nos frutos e ressarcimento dos prejuízos decorrentes da mora, deve-se fazer uma análise da compatibilidade do título ( CPR ) com o rito (execução... para entrega de coisa e de quantia certa)