Ação de Substituição de Curador em Notícias

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

Uma das manifestações ocorria pacificamente na quinta-feira (7), em Dallas, quando foi interrompida pela ação de um veterano de guerra do Exército norte-americano... Com a regra, que já está em vigência, o Conselho Curador do FGTS pode definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nessas operações... Sob o comando de Nelson Barbosa, o Ministério da Fazenda argumentava que a possibilidade de utilizar uma parte do FGTS como garantia nas operações permite a substituição de dívidas caras por dívidas mais

Ação Carência : de ofício (art. 301, X) Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador Citação do devedor para substituir ou contestar a ação de destruição parcial do título: 10 dias (art. 912)... Recondução do curador: 10 dias (art. 1.198). Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198)... Ação Penal Sobrestamento da ação civil: 30 dias (art. 110, parág. Único). Ação Possessória Caução : 5 dias (art. 925). Ação Rescisória Citação do réu: 15 dias a 30 dias (art. 491)

Para Ricardo Melo, as ações de Temer em relação à comunicação pública são autoritárias."... Substituição de diretor O principal objetivo da audiência era debater a decisão de Temer de substituir o diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo, pelo jornalista Laerte Rimoli, no início de maio... Para a ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel, as ações do governo Temer relativas à empresa representam atos de “censura e expurgo” que colocam em risco a comunicação pública no País

A morte do interditando no curso de ação de interdição não implica, por si só, a extinção do processo sem resolução de mérito da ação de prestação de contas por ele ajuizada mediante seu curador provisório... Portanto, correto o entendimento de ser válida a substituição processual no polo ativo da ação de prestação de contas pelo espólio do interditando, a teor do art. 43 do CPC /1973, inexistindo, nessa medida... Isso não quer dizer, contudo, que a ação de prestação de contas ajuizada pelo interditando mediante representação do curador provisório perca objeto e deva ser extinta sem resolução de mérito

os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador e, ainda, aqueles que a lei determinar, como, por exemplo, as ações atinentes à relação locatícia (cf... A) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos

São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem... AÇÃO ORDINÁRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CLÁUSULA CONTRATUAL FIXANDO VALOR DE LOCATIVOS. MULTA PARA CASO DE DESCUMPRIMENTO. MANTIDA... das partes viciadas. § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie

RESOLUÇÃO N. 808, DE 10 DE MAIO DE 2016 Referenda a Resolução nº 805, de 8 de abril de 2016, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... Poder Legislativo ATOS DO CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 22, DE 2016 Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 15 da Resolução do Senado Federal nº 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição

Muda-se, nessa perspectiva, o foco da legislação civil: da proteção-substituição passa-se a inclusão-participação... Comum, ainda, no regime do CPC /73, que o ajuizamento de ações de interdições apresentasse nítido "desvio de finalidade", ora visando à invalidação de atos praticados antes da interdição (nesse sentido... A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. § 4º Os curadores

os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador e, ainda, aqueles que a lei determinar, como, por exemplo, as ações atinentes à relação locatícia (cf... G. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... Durante tal lapso temporal de férias forenses, consoante dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos