Antecipação das Custas com Oficial de Justiça Estadual em Notícias

dar o ressarcimento ao oficial de justiça. após conferência e na medida da justa retribuição... A Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu artigo 9º, fixa o percentual da taxa que será destinado ao custeio dos oficiais de justiça... Não existe, então, previsão orçamentária para a antecipação em análise, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, e, dessa forma, e imperioso o depósito das diligências pelo interessado para, depois, se

do País, por meio do registro literário do cotidiano forense.Propõe-se ainda uma reflexão sobre a importância da Justiça Estadual na garantia dos direitos do cidadão comum, na discussão das grandes questões... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca

Não obstante, no Processo Administrativo nº 11.599/1998, o Tribunal de Justiça reconheceu o di-reito dos servidores e concedeu reajuste de 10%, a título de antecipação do percentual de 70,5%, outrora concedido... nos termos do art. 17, IX, da Lei Estadual nº 3.350/99... pela referida Lei Estadual nº 1.206/1987 a todos os servidores públicos esta-duais. 7

Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias) ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação- CP 294 - Processo 0039080-79.2011.8.26.0100... Oficial de Justiça (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95, deve vir acompanhado de mais 2 vias)- ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação- PJV 16 - Processo 0219586-26.2006.8.26.0100... cível e criminal e execuções criminais); Executivos Fiscais (Federal, Estadual e Municipal); Justiça Eleitoral e do Trabalho.”)

o crime. 190 - Na execução fiscal,processada perante a justiça estadual, cumpre a Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça. 189... estadual. 364 - O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. 363 - Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação... - Compete à Justiça estadual processar e julgar ação indenizatória proposta por viúva e filhos de empregado falecido em acidente de trabalho

Custas à parte autora... Custas à parte autora... Custas à parte autora

Não obstante, no Processo Administrativo nº 11.599/1998, o Tribunal de Justiça reconheceu o di-reito dos servidores e concedeu reajuste de 10%, a título de antecipação do percentual de 70,5%, outrora concedido... nos termos do art. 17, IX, da Lei Estadual nº 3.350/99... pela referida Lei Estadual nº 1.206/1987 a todos os servidores públicos esta-duais. 7

Oficial de Justiça para a Fazenda do Estado (cujo comprovante do pagamento individual -R$16,95 (já foi paga 01 que será utilizada para a PMSP) e deve vir acompanhado de mais 2 vias) bem como 33 cópias... Registros Públicos, na forma do artigo 64, VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 3/69, e artigo 16, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Tribunal de Justiça, em 30/01/2013, tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Porangaba, no dia 25/01/2013, a partir das 17h15, bem como da suspensão dos prazos

Tribunal de Justiça do Estado; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fernandópolis, já declarada... (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça... EUROGROUP SOCIEDAD ANÔNIMA e apelado o 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS da referida Comarca

Custas Processuais... Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico c/c Ação de Cobrança com Pedido de Antecipação de Tutela. Remoção da Servidora da Rede Estadual de Ensino sem as Devidas Formalidades... Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás