Atendimento Médico-hospitalar em Notícias

frequência às instalações de prédios públicos da prefeitura de Pirenópolis/GO e dos demais municíp ios citados no relatório de investigação do Ministério Público, exceto para fins de sua própria saúde (atendimento médico... não constatei a utilização de recursos federais nos contratos e licitações supostamente fraudados, especialmente, no que diz respeito às contratações para fornecimento de materiais higiênicos e hospitalares... médico, por exemplo); iii) proibição de manter contato com os demais investigados, exceto parente em linha reta ou colateral; iv) proibição de se ausentar da comarca de Pirenópolis/GO, sem prévia comunicação

O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º , inciso IV , diz que constitui método comercial coercitivo a exigência de caução para atendimento médico-hospitalar de emergência... Em situação recente, um hospital filial em Brasília foi condenado a indenizar os familiares de paciente após exigir o pagamento de caução para realizar o atendimento de internação

DESTAQUE: Para o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas pelo beneficiário com tratamento/atendimento de saúde fora da rede credenciada, além da observância de se limitar a hipóteses excepcionais

O não atendimento aos requisitos enumerados nestes dispositivos constitui vício substancial, resultante da não observância do rigor técnico exigido na interposição do recurso, o que afasta a incidência

Para isso, precisa apresentar ao seu empregador o atestado médico que comprove o atendimento... Em uma decisao do Supremo Tribunal Federal em outubro de 2022, ficou decidido que o início da licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último... equivalentes ao período da estabilidade. 2 – Direito a exames e consultas A empregada grávida tem o direito de se ausentar do trabalho no mínimo por 6 vezes, para realização de consultas ou exames médicos

O magistrado também apontou o fato de os prontuários médicos classificarem a situação como urgente... Ainda em sua defesa, o hospital argumentou que a paciente ficou internada por curto período de tempo, recebeu alta hospitalar em bom estado clínico, sem danos ou sequelas relativas ao evento, e que foi... Para o juiz, o fato de a paciente ter procurado atendimento no hospital posteriormente, " em especialidade e circunstâncias distintas, não é apto a afastar a configuração do dano moral "

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras... Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código

foi publicada a Resolução Normativa ANS nº 565/ 2022, que dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares... Por fim, no DOU publicado em 02/01/202 3 foi publicada a Resolução Normativa ANS nº 566/ 2022 , que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde, vindo... 2003 e o art. 28 da Resolução Normativa nº 254, de 5 de maio de 2011 No mesmo DOU foi publicada a Resolução Normativa ANS nº 568/ 2022, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar

OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR. PRESCRIÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE.TRANSTOR NO DO ESPECTRO AUTISTA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. RECURSO PROVIDO. 1... maior oferta de atendimento... O consumidor pressupôs, compreensivelmente, que o contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares fora firmado com o sistema UNIMED, nacionalmente considerado

Os serviços foram efetuados por médicos de uma instituição hospitalar beneficente de São Paulo/SP... Nestes casos, o dano moral individual é composto em parte sob responsabilidade da instituição hospitalar e outra como obrigação de cada médico... Além disso, tem o direito de levantar o que já havia sido depositado em juízo pela instituição hospitalar