Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Em caso de duplicidade de registros, como o presente, estes devem ser bloqueados e os interessados remetidos às vias ordinárias para que se decida pela prevalência de um ou outro... - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 07/07/2014... Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int
  • Notícias do Diário Oficial

    Remetidos os autos ao Oficial do 18º Registro de Imóveis para informações complementares, não foi encontrado nenhum registro referente ao imóvel em questão... R.Certidão: Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro devem se... Posto isso, declaro a incompetência absoluta deste juízo, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo Corregedor Permanente do Registro de Imóveis da Comarca de São Pedro - SP, com as cautelas
  • BA: Corregedoria confirma legitimidade de Zezé frente ao Sinpojud 23 Maio 2014

    Submetendo-se a Comarca de Ilhéus à Corregedoria-Geral, foram os autos remetidos a este órgão de correição... De acordo com a publicação, o afastamento da servidora da sua Comarca de origem é legitimo, pois a mesma cumpre mandatos de importante projeção no cenário do movimento sindical, a exemplo do cargo de presidente... À fls.187, a Relatora informa o exaurimento da competência do Conselho da Magistratura e determina a remessa dos autos à Eminente Corregedora das Comarcas do Interior, para a adoção das providências cabíveis
  • Notícias do Diário Oficial

    Fl. 192: Defiro o desentramento da Carta de Adjudicação juntada aos autos (fls.27/114), mediante substituição por cópia simples. Após, arquivem-se os autos. Int... Contrariada, destarte, a norma do artigo 198 da Lei nº 6.015 /73, no qual se exige que, na hipótese de dúvida, “o título” seja “remetido ao juízo competente para dirimi-la”... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014
  • Notícias do Diário Oficial

    Identificação correta no cabeçalho: endereço completo, CEP e telefone do Juízo Deprecante, para a devolução da Carta Precatória à Vara de origem... Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. São Paulo, 17 de dezembro de 2013... insolvência civil; 17.Comunicações de data de audiências pelo Juízo deprecado ao Juízo deprecante; 18.Comunicações, pelo ofício de justiça, à SADM sobre a necessidade de recolhimento de mandados já remetidos
  • Notícias do Diário Oficial

    da Capital do Estado de São Paulo - Ademir de Oliveira - Que desentranhei os documentos de fls. 8,12/108 e que os autos estão sendo remetidos ao 11º RI para as devidas providências- cp 225 Processo 0092550... (Requeiro cumpra a requerente a última parte da cota deferida de fl. 28 verso, ou seja, juntando certidão dos irmãos ou de nascimetno dos pais ou documentos que comprovem a origem familiar.)... Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I
  • Notícias do Diário Oficial

    José Mário Antonio Cardinale (processo CG nº 864/2004), alinhou-se com essa nova visão do instituto do protesto: Que o intérprete não se deixe obnubilar por considerações sobre as origens do protesto... Ao deixar de lado o entendimento assentado na origem do instituto, que exigia, para fins de protesto facultativo, previsão legal expressa e específica, prudente, é certo, nos primeiros anos da Lei n.º... Marcelo Martins Berthe, exarada, em 03 de dezembro de 2007, nos autos do processo n.º 583.00.2006.195600-4 da 1.ª Vara de Registros Públicos da Capital – mas indo além das situações envolvendo as notas
  • TJ da Bahia anula sentença da juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes da 3ª Vara Cível de Salvador

    Notícias09/09/2013Direito Legal
    ser remetidos ao juízo de origem para que dê regular andamento à ação objeto deste recurso... Sentença, retornando-se os autos à origem para regular prosseguimento do feito. A apelada, apesar de devidamente intimada, não apresentou contrarrazões, conforme certidão de fls. 63... Juiz de Direito da 3ª Vara da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 0403927-71.2012.8.05.0001 , julgou
  • Notícias do Diário Oficial

    Os Tabeliães ou, onde houver mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos, os Serviços de Distribuição podem recepcionar títulos e outros documentos de dívida encaminhados por via postal, se remetidos... José Mário Antonio Cardinale (processo CG nº 864/2004), alinhou-se com essa nova visão do instituto do protesto: Que o intérprete não se deixe obnubilar por considerações sobre as origens do protesto... Ao deixar de lado o entendimento assentado na origem do instituto, que exigia, para fins de protesto facultativo, previsão legal expressa e específica, prudente, é certo, nos primeiros anos da Lei n.º
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