Conexão Entre Causas do Juizado Especial e Justiça Comum em Notícias

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  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    competência entre juizado especial federal e juízo federal, ainda que da mesma seção judiciária... jurídico único. 172 - Compete a justiça comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço. 171 - Cominadas cumulativamente, em lei especial, penas privativa... contra decisão proferida, nos limites de sua competência, por órgão de segundo grau dos juizados especiais
  • Entrevista com Cláudio Lamachia Presidente da OAB/RS

    Notícias04/11/2012Âmbito Jurídico
    O PL que reafirma a presença de advogado nos Juizados Especiais está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Nossa expectativa é boa pela sua aprovação... ConJur No campo legislativo, sua gestão apresentou ou apoiou diversos projetos de lei: período fixo de descanso para advocacia; presença obrigatória do advogado nos Juizados Especiais; e o que garante... ConJur O que a sua gestão fez pela causa dos honorários
  • - Confira a entrevista do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia ao site Consultor Jurídico

    Notícias03/11/2012OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O PL que reafirma a presença de advogado nos Juizados Especiais está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Nossa expectativa é boa pela sua aprovação... ConJur - No campo legislativo, sua gestão apresentou ou apoiou diversos projetos de lei: período fixo de descanso para advocacia; presença obrigatória do advogado nos Juizados Especiais; e o que garante... ConJur - O que a sua gestão fez pela causa dos honorários
  • Lamachia se despede da presidência da OAB-RS

    Notícias03/11/2012Consultor Jurídico
    O PL que reafirma a presença de advogado nos Juizados Especiais está sob a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Nossa expectativa é boa pela sua aprovação... ConJur No campo legislativo, sua gestão apresentou ou apoiou diversos projetos de lei: período fixo de descanso para advocacia; presença obrigatória do advogado nos Juizados Especiais; e o que garante... ConJur O que a sua gestão fez pela causa dos honorários
  • Notícias do Diário Oficial

    DIMA 2.2.2 PROCESSO Nº 21/1993 – ILHABELA – Aprovou a prorrogação do horário de funcionamento diferenciado no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Ilhabela, no período das 9 às 17 horas... DIMA 4.2.1 Nº 12.087 – CAPITAL – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora CLÁUDIA THOME TONI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XI – Pinheiros - no processo... DJ- 0011879-16.2011.8.26.0132 – CATANDUVA – Apte.: Hidrauquip Conexões de Alta Pressão Ltda
  • Notícias do Diário Oficial

    do Juizado Especial Cível Central, no dia 04/07/2012, às 17 horas... Infância e Juventude Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial DIMA 3.1 Nº 29.128/2012 – NOTA DE CARTÓRIO:... só são apreciadas as formalidades extrínsecas da ordem e da conexão dos dados do título com o registro ( Apelação Cível nº 681-6/9 , Rel
  • Notícias do Diário Oficia

    Secretaria Seção de Distribuição Judicial 1ª Vara 1º Ofício de Justiça Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária e Presídios (Cadeia Pública Feminina de Lutécia) Juizado Especial Cível e Criminal 2ª... Especial Cível CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º Concurso Público do Estado de São Paulo PROCESSO Nº 2012/83051 – BARRETOS – HELIOBALDO DE MELO Notícias do Diário Oficial – Especial 8º Concurso Subseção III:... Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial nº 512.398 , cujo voto do eminente relator Ministro Felix Fischer traz a seguinte consideração: “Tenho contudo, que a indisponibilidade a que
  • Notícias do Diário Oficial

    caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 1775/2012 PROCESSO Nº 2012/49703 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos responsáveis pelas delegações vagas a seguir elencadas... Oliveira); - certidão Justiça Estadual (Rafael E. de Jesus Pereira e Ingrid M. Oliveira); - certidão Tabeliães de Protesto da Comarca (Rafael E. de Jesus Pereira e Ingrid M
  • Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

    Notícias05/02/2012Consultor Jurídico
    Mas, ao mesmo tempo, isso revela alguma coisa: ou o cidadão vai para o Juizado Especial ou fica à deriva. Precisamos pensar na relação da Justiça com a sociedade... Talvez a maior repartição hoje da Previdência e assistência social seja o Juizado Especial Federal. Temos mais processos hoje nos juizados especiais federais do que na Justiça Federal como um todo... É o caso dos juizados especiais federais. Uma expectativa de 200 mil processos se transforma em 2,5 milhões
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano; o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na... 10.3 - A avaliação sobre a compatibilidade da deficiência com a função judicante será empreendida no estágio probatório a que se submeterá o candidato aprovado no certame. 10.4 - Além das exigências comuns... Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO
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