Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

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  • Fiscalização de contratos e medidas proativas respaldam a AGU em quase 70 mil ações trabalhistas envolvendo empresas terceirizadas

    Notícias26/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além de acionar quem os emprega, os trabalhadores incluem os órgãos onde prestam serviços nas ações, buscando receber as verbas dos cofres públicos caso as empresas não apresentem bens ou contas bancárias... (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de consultar a situação da empresa junto ao Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau)... Por meio de medidas judiciais como Ação Civil Pública, Ação de Consignação, Medida Cautelar, os advogados públicos bloqueiam o valor das faturas que seriam pagas às empresas, com o objetivo de garantir
  • Fiscalização de contratos e medidas proativas respaldam a AGU em quase 70 mil ações trabalhistas envolvendo empresas terceirizadas

    Notícias24/06/2013Advocacia Geral da União
    Além de acionar quem os emprega, os trabalhadores incluem os órgãos onde prestam serviços nas ações, buscando receber as verbas dos cofres públicos caso as empresas não apresentem bens ou contas bancárias... (CND) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de consultar a situação da empresa junto ao Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau)... Por meio de medidas judiciais como Ação Civil Pública, Ação de Consignação, Medida Cautelar, os advogados públicos bloqueiam o valor das faturas que seriam pagas às empresas, com o objetivo de garantir
  • A Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias30/04/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Os chefes das duas casas legislativas informaram após o encontro que tentaram distensionar o mal-estar gerado por conta da liminar de Mendes... Mas 13 decisões só admitiram a medida em casos excepcionais, quando já esgotados outros meios de garantir o pagamento do débito... Mas 13 decisões só admitiram a medida em casos excepcionais, quando já esgotados outros meios de garantir o pagamento do débito. As informações são do jornal Valor Econômico
  • A Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias30/04/2013Consultor Jurídico
    Os chefes das duas casas legislativas informaram após o encontro que tentaram distensionar o mal-estar gerado por conta da liminar de Mendes... Mas 13 decisões só admitiram a medida em casos excepcionais, quando já esgotados outros meios de garantir o pagamento do débito. As informações são do jornal Valor Econômico... Lei de anistia O relatório a ser apresentado em 2014 pela Comissão Nacional da Verdade dará suporte à futura investigação judicial e responsabilização criminal de agentes do regime militar
  • Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico

    Antes da penhora do imóvel, a Justiça tentou, sem sucesso, confiscar débitos na conta bancária de Curi e efetuou rastreio na tentativa de encontrar um automóvel no nome do devedor, esforço também infrutífero... Editada em 1990, a lei foi feita para evitar que pessoas endividadas perdessem suas residências em execuções judiciais... O ministério, porém, não tem estimativa do impacto da medida sobre as contas da Previdência
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária. 258 - A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. 257... celebrados antes da sua edição. 484 - Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente bancário. 483 - O INSS... recuperação da empresa. 479 - As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
  • Consolidação dos Provimentos da CGJT

    conta bancária indicada para acolher o bloqueio, expedido pela instituição financeira, contendo, obrigatoriamente: a) titularidade (nome da empresa e número do CNPJ ou do CPF); b) nome do banco; c) código... desbloqueio; IV - proceder à correta identificação dos executados quando da expedição das ordens de bloqueio de numerário em contas bancárias mediante o Sistema BACEN JUD, informando o registro do número... A pessoa física ou jurídica obriga-se a manter na conta indicada numerário suficiente para o cumprimento da ordem judicial
  • Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    certidões referentes aos tributos municipais, estaduais e federais e os seus respectivos comprovantes de valor fiscal; d) em 6 (seis) anos, as certidões expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS... Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda... A par disso, revogado ou caduco o testamento, ou se declarado inválido mediante decisão judicial transitada em julgada, reconheceu-se, expressamente, a possibilidade de lavratura de escritura de inventário
  • Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    certidões referentes aos tributos municipais, estaduais e federais e os seus respectivos comprovantes de valor fiscal; d) em 6 (seis) anos, as certidões expedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS... Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda... A par disso, revogado ou caduco o testamento, ou se declarado inválido mediante decisão judicial transitada em julgada, reconheceu-se, expressamente, a possibilidade de lavratura de escritura de inventário
  • Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

    Ela relatou que seu pai contratou empréstimo perante o Banco do Brasil o qual era descontado mensalmente de seu benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez), junto a respectiva conta bancária... Registrou que a dívida automaticamente passou a ser debitada mensalmente em sua conta bancária, como se a ela houvesse assumido-a, indicando-se a autora na operação, como se fosse servidora pública do... bancária daquela Comarca), pressionou a autora a negociar o débito do seu pai falecido, em 17 de abril de 2011
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