Curso Cancelado em Notícias

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  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 967 do STF

    Notícias06/03/2020Guilherme de Souza Nucci
    Além disso, esclareceu ter sido cancelado o ato cartorário que, de forma equivocada, certificou o decurso do prazo recursal... e processos criminais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena, de modo que o fato de a paciente ser ré em outra ação penal, ainda em curso... agente público vir a ocupar outro cargo ou deixar o cargo que ocupava, qualquer que seja o motivo, com o entendimento de que essa nova linha interpretativa deve aplicar-se imediatamente aos processos em curso
  • O Caso dos aprovados na SEDF e os Diplomas cancelados por instituto de educação em Brasília

    Notícias04/02/2020Porto Ribeiro Moreira
    Dentre estes diplomas estão incluídos cursos oferecidos por Instituto de Educação em Brasília, após diplomados entrarem em contato com o escritório Porto, Ribeiro & Moreira, que está acompanhando há mais... Consumidor todos os prestadores de serviços e bens respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor final do produto e serviço porém no caso em tela a instituição privada, ou seja, polo do curso... em Brasília, a mantenedora e universidade são responsáveis por ressarcir consumidores que tiveram seus registros de diplomas cancelados
  • Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do Prouni entre cursos de Engenharia da mesma faculdade

    Notícias24/01/2020Enviar Soluções
    Assim, ela solicitou a bolsa, o que foi autorizado pela instituição de ensino superior, sendo cancelado o Fies . Porém, o benefício era para o curso de Engenharia Elétrica... A norma prevê a possibilidade de permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a um quinto das bolsas oferecidas para cada curso e cada turno... Em sua defesa, a Faculdade alegou que, nos quatro primeiros períodos do curso, as disciplinas são comuns e aulas podem ocorrer de forma conjunta para as duas engenharias
  • Curso no STJ visa ajudar a criar cultura de precedentes nos tribunais

    Notícias07/11/2019Consultor Jurídico
    Desses, foram julgados 802, cancelados 172, e 60 estão pendentes de julgamento". Com informações da assessoria de imprensa do STJ... O Superior Tribunal de Justiça está sendo palco do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais... Para o ministro, esses dados demonstram a necessidade de cursos como o da Enfam para o processo de convencimento de toda a magistratura
  • Discussões prévias sobre a Lei de Distrato Imobiliário - Lei 13.786 de 2018 e o momento de sua aplicabilidade

    Notícias27/08/2019Sarah Jones Barreto da Silva
    nova lei do distrato para reforçar sua decisão em uma ação sobre o tema ajuizado antes de a Lei 13.786 /2018 entrar em vigor, perfazendo em sua fundamentação a tese de que: O contrato ainda está em curso... distrato assinado pelas partes e a comprovação do pagamento da parcela única ou da primeira parcela do montante a ser restituído ao adquirente, na forma do art. 32-A desta Lei, ao titular do registro cancelado
  • TJ-RS condena leiloeiro que ficou com dinheiro de leilão cancelado

    Notícias12/07/2019Consultor Jurídico
    Ouvido em juízo, o acusado, inicialmente, negou que o leilão tenha sido cancelado... É que, no curso do processo, ficou claro que o réu teve ciência do cancelamento da alienação judicial dos imóveis, pois foi notificado por e-mail em 21 de outubro de 2010, quando o leilão estava programado... Lá, foi informado que o leilão que participara havia sido cancelado e que o leiloeiro fora devidamente cientificado da decisão da Justiça
  • Falsos tratamentos

    Notícias11/07/2019Marcos Rizzanti Pereira
    O oficial de Justiça foi até o hotel em que seria realizado os cursos e foi informado de que eles haviam sido cancelados pela administração do estabelecimento... O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) solicitou à Justiça Federal pedido de esclarecimento ao dentista Marco Antonio Botelho Soares sobre o curso que ele realizaria sobre hormônios... solicitação anterior do Cremesp, à vista da necessidade de tutela da saúde pública até o fim da instrução processual, a juíza determinou que ele “se abstenha de ministrar ou divulgar quaisquer outros cursos
  • Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

    Notícias26/06/2019Pauta Jurídica
    Conforme documento trazido pela própria ré, a alteração contratual foi solicitada em 21/10/2018 e não havia qualquer notificação da inadimplência: “(...) percebe-se, ainda, que o plano foi cancelado em... PJe : 0709116-08.2019.8.07.0016 (Fonte: TJ-DFT) 📰 Veja também: ✅ Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca de processualistas do País. ✅ B anco de Petições - 20 mil modelos de petições
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