Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Ministério da Saúde e se dispôs a fazer os registros, contanto que cumpram o previsto na MP 621 /2013 e informem o endereço de atuação e o nome de supervisor responsável, além de apresentar uma carta de próprio punho... Entre as irregularidades apontadas pelo Cremesp estão a tradução simples de diplomas expedidos em língua estrangeira, como alfabeto cirílico ou árabe, a ausência de declaração demonstrando que o candidato... emitir os registros após o cumprimento de três exigências: que os médicos estrangeiros forneçam o endereço da clínica onde trabalharão no estado; o nome do supervisor deles; e que apresentem uma carta feita

Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento

Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento

Neste mesmo dia, o fiscal anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento

Neste mesmo dia, o fiscal, cujo nome não foi divulgado, anexou ao processo uma declaração de próprio punho, dirigida ao seu supervisor, que a obra teria sido notificada, multada e embargada... O advogado Edilson Carlos dos Santos disse que mudanças feitas no imóvel não foram comunicadas ao dono, alegando que ele não tem responsabilidade no desabamento

Quanto ao fundo da questão, sendo omisso o contrato social, a convocação dos sócios havia de ter sido feita por edital (vigente Cód... prenotação 447.148 cf. fls. 14), porque, nos termos de decisão dada nos autos 583.00. 0005024-20.2011.8.26.0100 , desta Primeira Vara de Registros Públicos (1ª VRP), seria necessária a subscrição da declaração... (na fração ideal de 25%); assim, para que a carta de adjudicação tirada no arrolamento de Rosa pudesse ser inscrita abrangendo todo o domínio, antes seria necessário, também, o registro da partilha feita

de próprio punho sobre estado civil atual. • Pensionistas: RG, CPF, Certidão de casamento e declaração de próprio punho sobre estado civil atual, contracheque até dois meses, comprovante de residência... Aos aposentados e pensionistas que moram em outros estados, esses podem fazer o recadastramento via procuração com até 90 dias de sua emissão e a leitura biométrica pode ser feita até o dia 9 de dezembro... RG, CPF, contracheque atualizado de até dois meses, comprovante atual de residência até três meses, documento do PIS /PASEP , titulo de eleitor ou comprovante de votação, certidão de casamento e declaração

de próprio punho... Fls. 142: Para apreciação do pedido de gratuidade processual formulado na exordial, junte a requerente cópias das três últimas declarações de rendimentos, bem como declaração de hipossuficiência firmada... Foram feitas as notificações legais, sem impugnação. Parecer do Ministério Público pelo acolhimento do pedido a fls.401/402. É o relatório. Decido

de próprio punho sobre estado civil atual. • Pensionistas: RG, CPF, Certidão de casamento e declaração de próprio punho sobre estado civil atual, contracheque até dois meses, comprovante de residência... Aos aposentados e pensionistas que moram em outros estados, esses podem fazer o recadastramento via procuração com até 90 dias de sua emissão e a leitura biométrica pode ser feita até o dia 9 de dezembro... RG, CPF, contracheque atualizado de até dois meses, comprovante atual de residência até três meses, documento do PIS /PASEP , titulo de eleitor ou comprovante de votação, certidão de casamento e declaração

de próprio punho nesse sentido”... Não custa lembrar, ainda, que caso nestas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (por exemplo, das situações de isento), devem providenciar declaração onde constem... Reitere-se a intimação da requerente, a fim de que se manifeste acerca da proposta feita pelo Oficial do 18º Registro de Imóveis da Capital (fls. 26/27), sob pena de extinção do feito, já que não houve