Desistência Consórcio Imóvel em Notícias

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  • Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel

    Notícias29/07/2009Carta Forense
    A autora celebrou um contrato de consórcio de bem imóvel com a parte ré, mas solicitou a desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade... do consórcio para aquisição de imóvel, mas desistiu do plano por mirar outros projetos pessoais... Por decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a empresa Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda terá de devolver R$ 2.391,00, no prazo de 15 dias, a uma cliente que pagou as parcelas
  • Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel

    Notícias29/07/2009JurisWay
    A autora celebrou um contrato de consórcio de bem imóvel com a parte ré, mas solicitou a desistência do negócio, posteriormente deferida, alegando desinteresse na sua continuidade... do consórcio para aquisição de imóvel, mas desistiu do plano por mirar outros projetos pessoais... Por decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a empresa Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda terá de devolver R$ 2.391,00, no prazo de 15 dias, a uma cliente que pagou as parcelas
  • Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% em nove anos

    Notícias28/07/2009Espaço Vital
    Até fevereiro, só era permitido fazer consórcio de bens, como veículos, imóveis, televisores... Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar praticamente tudo por meio de consórcios... Por isso mesmo, a falta de pagamento e a desistência por parte do consumidor são tratadas com muito cuidado pela Justiça
  • Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000

    Notícias27/07/2009OAB - Seccional Bahia
    Até fevereiro, só era permitido fazer consórcio de bens, como veículos, imóveis, televisores... Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar praticamente tudo por meio de consórcios... Por isso mesmo, a falta de pagamento e a desistência por parte do consumidor são tratadas com muito cuidado pela Justiça
  • STJ harmoniza relação entre consumidor e consórcio

    Notícias26/07/2009Jus Vigilantibus
    Até fevereiro, só era permitido fazer consórcio de bens, como veículos, imóveis, televisores... Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000 Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica... Por isso mesmo, a falta de pagamento e a desistência por parte do consumidor são tratadas com muito cuidado pela Justiça
  • Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000

    Notícias26/07/2009Superior Tribunal de Justiça
    Até fevereiro, só era permitido fazer consórcio de bens, como veículos, imóveis, televisores... Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar praticamente tudo por meio de consórcios... Por isso mesmo, a falta de pagamento e a desistência por parte do consumidor são tratadas com muito cuidado pela Justiça
  • Código Civil tem mais de 100 modificações propostas na Câmara

    Notícias16/01/2009Âmbito Jurídico
    Em 2008, a Câmara aprovou modificações importantes no Código Civil , como a guarda compartilhada dos filhos de pais separados (PL 6350/02 ); o uso do FGTS para quitar consórcio de imóvel (PL 7161/06 );... Silva Júnior lembra que o Código Civil já prevê a restituição, mas apenas se a desistência for anunciada antes da viagem
  • Restituição de parcelas deve ocorrer após encerramento de grupo

    Notícias02/12/2008Correio Forense
    Consta que o apelante aderiu ao Contrato de Participação em Grupos de Consórcio de Imóveis com a empresa Trescinco Administradora de Consórcio Ltda., cuja carta de crédito totaliza o valor de R$ 35 mil... Afirmou ser nula a cláusula que estabelece a devolução das cotas pagas tão somente no encerramento do grupo no caso de desistência do consorciado, em razão de sua abusividade... A ação de ressarcimento de cotas de consórcio cumulado com danos morais ajuizada pelo apelante, em Primeira Instância, foi julgada improcedente
  • Nova Lei de Consórcio - Tatiana Cavalcante Fadul e Luana Santos de Castro

    Notícias30/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Observe-se que, quanto à possibilidade de aquisição de bens, móveis e imóveis, o Consórcio continua um meio eficiente de se planejar a aquisição de um bem sem o pagamento de juros e até um investimento... Assim, a lei foi omissa neste aspecto, e existem dois posicionamentos na jurisprudência: o primeiro entende que a restituição deve ser imediata à desistência do consorciado; e o segundo entende que para... de sanções as instituições de consórcio
  • TJ-DFT - Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

    Notícias10/09/2008JurisWay
    Segundo os autos, o cliente aderiu ao contrato de consórcio almejando um imóvel pela Bancorbrás em maio de 2001, onde ficou acertado o pagamento de 150 parcelas de R$ 339,25, mais taxas de adesão no valor... de imóvel, determinando ainda a rescisão do contrato... Outros julgados do TJDFT também têm entendido dessa forma: “Verificada a desistência do consorciado antes do encerramento do grupo ao qual havia aderido, devem lhe ser, imediatamente, restituídas as parcelas
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