Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Notícias

de conclusão do ensino médio, concluiu o magistrado... das declarações parciais de proficiência do Impetrante referentes aos Exames Nacionais do Ensino Médio de 2012 e 2013, bem como espeça o certificado de conclusão do ensino médio correlato, desde que o... Ao procurar o IFG para emitir o seu certificado de conclusão do ensino médio, foi informado que não poderiam ser utilizados resultados do ENEM de anos diferentes, por força das Resoluções 01 e 02/2014

A exceção é aplicada aos maiores de 18 anos de idade que cursaram o sistema supletivo, os quais, se aprovados no ENEM, podem requerer a emissão do certificado de conclusão do ensino médio antes de concluído... Decisão entende que adolescente não tem idade mínima exigida para que a aprovação no ENEM lhe confira direito ao certificado de conclusão do Ensino Médio O juiz federal convocado Ciro Brandani, da Terceira... de conclusão do ensino médio a uma adolescente de 16 anos de idade para efetivação de matrícula no curso de licenciatura em Química da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na cidade de

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul informa aos advogados que não possui mais a atribuição para emissão de certificados de conclusão do Ensino Médio com alicerce no desempenho obtido... Para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio é preciso ter 18 anos completos até a data da primeira prova do Enem (26 de outubro de 2013), ter atingido pelo menos 450 pontos em cada uma das... pelos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)

Inconformado com a decisão de 1º grau, o autor novamente postulou a emissão de seu certificado de conclusão do ensino médio. Entretanto, o relator, Des... Todavia, dentre a documentação exigida para a efetivação da matrícula está a certificação de conclusão do ensino médio expedida pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul... I.T.O. prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no qual não atingiu a pontuação mínima (450 pontos) em algumas matérias

de conclusão do ensino médio... Alega que requereu à Secretaria Estadual de Educação a emissão de certificado de conclusão do ensino médio e o pedido foi negado unicamente pelo fato de não possuir 18 anos completos... Por tais razões, com o parecer ministerial, confirmo a liminar deferida e concedo a segurança para determinar que seja emitido o certificado de conclusão do ensino médio à impetrante, votou

de conclusão do ensino médio... Alega que requereu à Secretaria Estadual de Educação a emissão de certificado de conclusão do ensino médio e o pedido foi negado unicamente pelo fato de não possuir 18 anos completos... Por tais razões, com o parecer ministerial, confirmo a liminar deferida e concedo a segurança para determinar que seja emitido o certificado de conclusão do ensino médio à impetrante”, votou

Com o objetivo de garantir ao candidato aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenha menos de 18 anos o direito de obter o certificado de conclusão do ensino médio a partir do seu resultado... A DPU requer que seja garantido aos participantes do Enem, menores de 18 anos, a possibilidade de optar pela obtenção do certificado de conclusão do ensino médio no ato de sua inscrição, bem como seja... de afrontar o princípio da isonomia, uma vez que a principal função da possibilidade de emissão do certificado de conclusão é o incentivo e a facilitação do acesso ao ensino

Rio de Janeiro, 23/10/2013 – Com o objetivo de garantir ao candidato aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenha menos de 18 anos o direito de obter o certificado de conclusão do ensino médio... A DPU requer que seja garantido aos participantes do Enem, menores de 18 anos, a possibilidade de optar pela obtenção do certificado de conclusão do ensino médio no ato de sua inscrição, bem como seja... de afrontar o princípio da isonomia, uma vez que a principal função da possibilidade de emissão do certificado de conclusão é o incentivo e a facilitação do acesso ao ensino”

de conclusão do ensino médio no ato da matrícula e por isso não foi aceito... ele apresentar o certificado de conclusão do nível médio, como ocorreu no caso... Para o tribunal federal, a demora do estado para a emissão do certificado de ensino médio em razão de seus próprios mecanismos não podem prejudicar o estudante, até porque o aluno comprovou que já havia

de conclusão do ensino médio no ato da matrícula e por isso não foi aceito... ele apresentar o certificado de conclusão do nível médio, como ocorreu no caso... Para o tribunal federal, a demora do estado para a emissão do certificado de ensino médio em razão de seus próprios mecanismos não podem prejudicar o estudante, até porque o aluno comprovou que já havia