Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

de mandados de busca e apreensão na residência deles"... de buscas e apreensões contra parte dos denunciados... O juiz Rodrigo Capez garantiu que não houve intimidação contra o magistrado que negou as prisões e os mandados de busca e apreensão. "Eu posso assegurar que nenhum magistrado se sente intimidado

de mandados de busca e apreensão na residência deles"... de buscas e apreensões contra parte dos denunciados... O juiz Rodrigo Capez garantiu que não houve intimidação contra o magistrado que negou as prisões e os mandados de busca e apreensão. "Eu posso assegurar que nenhum magistrado se sente intimidado

Da ação de busca e apreensão de bens dados em alienação fiduciária. Da separação judicial. - Sentença penal. Recursos no processo penal... Da tutela penal do consumidor e do meio ambiente. - Direitos humanos. - Recurso contra expedição de diploma. - Dos efeitos jurídicos da sentença de falência... ICMS. - Garantias dos administrados: mandado de segurança, ação popular, habeas data e mandado de injunção. - Patrimônio ambiental natural

são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição... por farmácia ou drogaria. 274 - O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares. 273 - Intimada a defesa da expedição... fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado. 267 - A interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória não obsta a expedição

Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... Conforme os autos, a autora fizera um acordo em ação revisional de contrato e terminou de pagar pelo veículo em julho de 2011, mas foi surpreendida com um mandado de busca quatro meses depois... Uma instituição financeira foi condenada a indenizar em R$ 21,5 mil, a título de danos morais e materiais, a proprietária de um carro que foi objeto de busca e apreensão indevida

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no município de São José da Tapera, Sertão de Alagoas e seis pessoas foram pressas... Parceria com a 17ª Vara e as polícias Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital... Após a expedição dos documentos, a operação foi organizada pelo Gecoc e contou com o apoio do Comando de Policiamento do Interior para a devida execução

É a apreensão de um ato ou fato, pelo notário, e a transcrição dessa percepção em documento próprio. (...)... Uma ótica exclusivamente burocrática, asséptica, neutra, da atividade notarial – com destaque para a solenidade típica de certos atos e negócios jurídicos, a forma exigida como veículo da exteriorização... orientação normativa desta Corregedoria, plasmada no parecer n.º 461/2012, aprovado por Vossa Excelência nos autos do processo n.º 2010/00083224, que, alinhando-se com o decidido pelo Órgão Especial no Mandado

É a apreensão de um ato ou fato, pelo notário, e a transcrição dessa percepção em documento próprio. (...)... Uma ótica exclusivamente burocrática, asséptica, neutra, da atividade notarial – com destaque para a solenidade típica de certos atos e negócios jurídicos, a forma exigida como veículo da exteriorização... orientação normativa desta Corregedoria, plasmada no parecer n.º 461/2012, aprovado por Vossa Excelência nos autos do processo n.º 2010/00083224, que, alinhando-se com o decidido pelo Órgão Especial no Mandado

“Se a expedição de mandado é publicada, as pessoas e as coisas podem sumir, serem escondidas”... Ele revelou que o maior alvo dos procedimentos de busca e apreensão são os veículos. “As pessoas compram já sabendo que não têm como pagar”, declarou, atribuindo essa situação ao crédito facilitado... Perguntado sobre a necessidade do segredo de justiça ao se expedir um mandado de busca e apreensão, o juiz respondeu que a medida é necessária para que se efetive o cumprimento do mandado

Visando garantir a legitimidade e a normalidade do pleito 2012, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos veículos (saveiro e kombi), os quais deverão ficar sob guarda da Justiça Eleitoral... O autor das representações eleitorais e candidato a vice-prefeito de Mucajaí, Januário Miranda Lacerda (PP), solicitou ainda a busca e apreensão de um outro carro de som mas o magistrado não deferiu a... O juiz da 6ª Zona Eleitoral, Evaldo Jorge Leite, determinou a apreensão de dois carros de som que estavam sendo utilizados pelo atual prefeito de Mucajaí e candidato à reeleição, Elton Vieira Lopes (PMDB