Extinção do Diretório Municipal em Notícias

Afirma a denúncia que, instado o denunciado a retificar as irregularidades contábeis, o diretório do PMDB apresentou novos livros-diário e razão... AGU: pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267 , VI c/c 462 do CPC , em razão da perda de objeto superveniente. PGR: pela procedência do pedido... A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação PMDB

Essa resolução regulamenta a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos e estabelece os procedimentos que deverão ser observados pelos partidos em formação... Alegaram haver, na documentação apresentada aos tribunais regionais eleitorais pelo PSD, “a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo as mesmas manifestações dos líderes municipais”, o... A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, determinou o arquivamento de representação apresentada pelos diretórios nacionais do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro

Essa resolução regulamenta a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos e estabelece os procedimentos que deverão ser observados pelos partidos em formação... Alegaram haver, na documentação apresentada aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo PSD, a mesma estrutura, a mesmíssima redação, contendo até mesmo as mesmas manifestações dos líderes municipais, o que... A ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, determinou o arquivamento de representação apresentada pelos diretórios nacionais do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro

Paralelamente, foi presidente do Diretório Municipal de Santos do então Partido Socialista Brasileiro. Em 1968, exilou-se no exterior em razão de perseguição política da ditadura militar... Mencionou a extinção da carteira de previdência dos advogados e a proliferação de cursos de Direito, o que, ao seu ver, asfixia o exercício da advocacia

reverter a penalidade aplicada pelo juízo da 45ª Zona Eleitoral que condenou o diretório municipal a devolver o valor de R$ ao fundo partidário nacional... Segundo a sentença de 1ª instância, o diretório municipal teria recebido o montante da Câmara Municipal de Rondonópolis, transação não permitida pela legislação eleitoral que veda qualquer órgão público... A sentença de primeiro grau mantida pelo TRE também determinou que o diretório municipal fique impedido de receber recursos do fundo partidário nacional pelo prazo de 1 ano

Segundo informações constantes do site oficial da recém criada agremiação partidária ( http://www.pts.org.br ), já há um trabalho de registro de diretórios regionais e municipais nos Estados no Rio de... Atualmente, a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos está disciplinada na Resolução TSE nº 23.282, de 22 de junho de 2010

Inq - Inquérito Inq 2559 - inquérito instaurado para apurar a suposta prática de crime eleitoral pelo Deputado Federal José Saraiva Felipe, por ocasião da prestação de contas pelo Diretório Regional do... ) as expressões “ou o Procurador da Assembléia Legislativa”, contida no art. 88, § 4º; c) do art. 101, as expressões “bem como solicitar inspeções e auditorias financeiras em Prefeituras, Câmaras Municipais... RMS 28201 - em mandado de segurança em face de acórdão da 1ª Seção do STJ, a qual decidiu pela extinção do mandado de segurança sem julgamento de mérito, o qual alegava omissão do Ministro de Estado do

PGR: opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito, quanto aos serviços públicos estaduais, e, no mérito, pela procedência do pedido... Mandado de Segurança (MS) 29988 Medida cautelar Relator: Ministro Gilmar Mendes Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB X Presidente da Câmara dos Deputados Mandado de segurança, com pedido de... Em discussão: saber se a lei estadual impugnada, ao dispor sobre a matéria, invade competência atribuída pela CF aos municípios e à União.PGR: opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito

PGR: opina pela extinção do processo sem julgamento do mérito, quanto aos serviços públicos estaduais, e, no mérito, pela procedência do pedido... Gilmar Mendes Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB X Presidente da Câmara dos Deputados Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados... O Tribunal deu provimento à apelação "e ao reexame necessário para reformar, em parte, a sentença recorrida, para então restabelecer a eficácia do Decreto Municipal de Maringá 111/84, referente à estipulação

A chance de explorar a capilaridade dos políticos municipais terá uma fatura prévia... De acordo com a assessoria do Diretório Nacional do PSDB, não foi uma emergência médica: os exames a que o senador foi submetido são de rotina e já tinham sido agendados previamente... Afirmou que o fim da cobrança do imposto não trouxe redução de preços de produtos para o consumidor, como era afirmado na época da extinção por entidades representativas de empresários