Feriado Municipal e Estadual em Notícias

Página 6 de 1.832 resultados
Ordenar Por
  • Coronavírus e os direitos trabalhistas

    Notícias23/03/2020Eduardo Neme
    Aproveitamento e antecipação de feriados O empregador poderá antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais; O empregrado deve ser notificado por escrito ou meio... eletrônico com 48h de antecedência; Deve haver expressa indicação dos feriados aproveitados; Os feriados podem servir para compensação de saldo em banco de horas; Feriados religiosos dependem de concordância... Acompanhe: Medidas que podem ser adotadas: I- Teletrabalho II- Antecipação de férias individuais; III- Concessão de férias coletivas; IV- Aproveitamento e antecipação de feriados; V- Banco de horas; VI
  • Coronavirus:Autorizada Medidas trabalhistas diante da Epidemia.

    Notícias23/03/2020Ezequiel Tavares
    O APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS; Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e... O APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS; Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e... deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico, o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados
  • Atualizações legislativas de 23/03/2020.

    Notícias23/03/2020Ana Carolina Pinheiro
    Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico... APROVEITAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS. Atenção, pois a MP 927/2020 traz uma distinção entre feriados não religiosos e religiosos... Ainda, os feriados citados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas. BANCO DE HORAS
  • #Coronavírus (COVID-19)

    Notícias23/03/2020Camila Conrad
    . ✅ aproveitamento e antecipação de feriados: antecipação do gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais.
  • Flexibilização das Relações Trabalhistas – Medida Provisória n. 927, de 22 de marco de 2020.

    Notícias23/03/2020Maicon Jean Mendonça Schreiner
    DO APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e... Os feriados a que se refere o caput poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas... O aproveitamento de feriados religiosos dependerá de concordância do empregado, mediante manifestação em acordo individual escrito
  • Medida Provisória Trabalhista para o período de Calamidade Pública

    Notícias23/03/2020Renata Maurício
    federais, estaduais, distritais e municipais... Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico... APROVEITAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Vejo como novidade na legislação, a antecipação de feriados, ou seja, nessa possibilidade o empregado poderá antecipadamente gozar de todos os feriados, não religiosos
  • Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

    Notícias23/03/2020Diego Carvalho
    - empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes - feriados poderão ser... área de saúde e de serviços considerados essenciais - antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes - concessão de férias coletivas - aproveitamento e antecipação de feriados... licença não remunerada suspensas - flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período - Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas Feriados
  • Medida Provisória nº 927, de 22 de Março de 2020

    Notícias23/03/2020Jorge Alexandre Fagundes
    federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico , o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, mediante... indicação expressa dos feriados aproveitados... Os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas
  • Medida Provisória permite suspensão de contrato de trabalho e salários

    Notícias23/03/2020Wellienay Nascimento
    Durante o estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico... CAPÍTULO V DO APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Art. 13... o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados. § 1º Os feriados a que se refere o caput poderão ser
  • Governo edita MP listando uma série de medidas trabalhistas que podem ser adotadas em decorrência do coronavírus (covid-19).

    Notícias23/03/2020Bruna Mendonça Leandro
    DO APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Durante esse estado de calamidade pública, os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais... e deverão notificar, por escrito ou por meio eletrônico, o conjunto de empregados beneficiados com antecedência de, no mínimo, 48 horas, mediante indicação expressa dos feriados aproveitados... Entre as medidas, poderão ser adotados pelos empregadores: o teletrabalho; antecipação de férias individuas; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados;o banco de horas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo