Gratificação de Atividade de Saúde-gas em Notícias

Súmula 31: As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, provento e pensões... Súmula 66: A responsabilidade para proporcionar meios visando garantir o direito à saúde da criança ou do adolescente é solidária entre Estado e Município... Súmula 88: Reiteradas decisões contrárias aos interesses do excipiente, no estrito exercício da atividade jurisdicional, não tornam o juiz excepto suspeito para o julgamento da causa

Súmula 31 : As gratificações de caráter genérico, tais como GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, provento e pensões... Súmula 66 : A responsabilidade para proporcionar meios visando garantir o direito à saúde da criança ou do adolescente é solidária entre Estado e Município... Súmula 88 : Reiteradas decisões contrárias aos interesses do excipiente, no estrito exercício da atividade jurisdicional, não tornam o juiz excepto suspeito para o julgamento da causa

exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, definidos em lei complementar... No segundo caso, sim, temos uma vantagem pecuniária do titular do cargo, porque constitui um acréscimo ao seu vencimento, como uma espécie de gratificação propter personam, ou seja, uma gratificação em... E menos ainda a pensão civil como prevê o Código Civil , art. 950 , prevista para o caso de lesão outra ofensa à saúde. Aliás, é remansosa a jurisprudência deste Eg

A proposição estabelece diretrizes e objetivos da política estadual de desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural em Minas... O valor dessa gratificação será 5% do padrão de vencimento da classe B da carreira de oficial de apoio judicial, ou seja, R$ 370,97 em valores atuais... Projeto propõe política de petróleo e gás A CCJ aprovou ainda parecer do deputado Delvito Alves (PTB) pela constitucionalidade do PL 4.494/10, na forma proposta pelo autor, deputado Dalmo Ribeiro Silva

e pelo exercício de atividades insalubres, perigosas e penosas... Os oficiais de justiça e agentes de segurança seriam os mais prejudicados, pois o subsídio acabaria com a GAS e a GAE... Leica destacou também que o adicional de insalubridade está diretamente relacionado à saúde do trabalhador, garantindo um controle sobre o local e as condições de trabalho

Saliente-se a atividade de intermediação da venda de gás de cozinha, mediante a comum utilização de pontos de venda que atuam sem autorização da ANP e percebem percentual de gratificação ao efetuar o direcionamento... A atividade de revenda de GLP somente poderá ser exercida por estabelecimento autorizado pela ANP mediante observância dos requisitos estabelecidos em lei... constituído, a venda clandestina de GLP constitui prática lesiva ao consumidor, diante dos riscos provocados pelo fornecimento de produto considerado nocivo e perigoso e que pode colocar em risco a vida e a saúde

E os auxílios alimentação, saúde, transporte e indenização de transporte... Como ficam os adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, o adicional noturno, e o adicional pela prestação de serviço extraordinário? Serão absorvidas pelo subsídio... subsídio são extintas diversas rubricas salariais de muitos servidores: Remuneração de serviço extraordinário; Diárias; VPNI (quintos incorporados); Adicional de Qualificação; GAE dos Oficiais de Justiça; GAS

Especial de Retorno à Atividade, e alterações... Recebeu pareceres favoráveis na CCJ e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente... As emendas retiravam gratificações extra e o aspecto retroativo da proposta. Por fim, serão apreciadas ainda outras seis matérias

Especial de Retorno à Atividade, e alterações... As emendas retiravam gratificações extra e o aspecto retroativo da proposta... Recebeu pareceres favoráveis na CCJ e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Os servidores vêm reivindicando há tempos a implantação do plano, além disso, a manutenção integral da Gratificação por Atividade em Saúde (GAS) nas aposentadorias; a instalação de jornadas de trabalho... Na quarta-feira (28) acontece no plenarinho da Casa, a partir das 8 horas, a Audiência Pública sobre Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Saúde do Paraná... de 20 e 30 horas conforme legislação federal; vale-transporte no valor de 20% do salário inicial da carreira da saúde; e 15% de revisão salarial para servidores de primeiro grau