Plenário apreciará vetos da governadora nesta terça e indicações ao Banrisul na quarta

Reunião de líderes foi coordenada pelo deputado Marquinho Lang A pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (11) será aberta com a apreciação dos três vetos parciais da governadora aos projetos de lei 67/2010, 74/2010 e 75/2010, que foram aprovados pelo Parlamento com alterações no texto original. Na sequência, deverá ser apreciado o PL 287/2008, que dispõe sobre a remuneração do servidor público investido no cargo de secretário de Estado. A matéria já constava na ordem do dia da semana passada, mas teve sua votação interrompida, por falta de quórum, depois que a bancada do PT viu três emendas suas rejeitadas. As emendas retiravam gratificações extra e o aspecto retroativo da proposta. Por fim, serão apreciadas ainda outras seis matérias.

Na sessão plenária de quarta-feira (12), haverá a votação dos três projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que indicam Marinês Bilhar, Bruno Fronza e César Antônio Cechinato à diretoria do Banrisul. Eles passaram por arguição pública na semana passada, na Comissão de Finanças, onde tiveram seus nomes aprovados por unanimidade.

A definição das matérias a serem votadas nesta semana ocorreu durante a reunião do Colégio de Líderes, no fim desta manhã. O encontro, realizado na Sala da Presidência, foi coordenado pelo 1º vice-presidente da AL, deputado Marquinho Lang (DEM).

Nesta terça (11), serão apreciadas as seguintes matérias: VP 67 2010 , do Poder Executivo, encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 67/2010, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e dá outras providências. VP 74 2010 , do Poder Executivo, encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 74/2010, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado e do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, e dá outras providências. VP 75 2010 , do Poder Executivo, encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 75/2010, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 287 2008 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de secretário de Estado e dá outras providências. Recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Serviços Públicos e Finanças e três emendas do deputado Elvino Bohn Gass (PT), que foram rejeitadas em plenário na semana passada. PL 32 2010 , do Poder Judiciário, altera classe do cargo isolado de Guarda de Segurança do Quadro de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado. Recebeu parecer favorável do relator, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), na CCJ. RDI 33 2010 , da Mesa Diretora, que indica deputados titulares e suplentes para a Comissão de Ética Parlamentar. PL 345 2009 , do Poder Executivo, introduz modificações nas Leis nº 10.297, de 16 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Corpo Voluntário de Militares Inativos da Brigada Militar, e nº 10.916, de 03 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade, e alterações. Recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Appio (PP), na CCJ. PL 377 2009 , do deputado Cassiá Carpes (PTB), declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado o Farol de Itapuã, localizado no município de Viamão. Recebeu parecer favorável do relator, deputado Paulo Odone (PPS), na CCJ. PL 378 2009 , do Poder Judiciário, cria Vara Criminal na Comarca de Bento Gonçalves, Juizado na Comarca de Rio Grande e dá outras providências. Recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Appio (PP), na CCJ. PR 15 2007 , do deputado Daniel Bordignon (PT), que institui o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Recebeu pareceres favoráveis na CCJ e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Na quarta (12), estarão em votação as indicações para a diretoria do Banrisul:

PDL 4 2010 , da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação do nome de Marinês Bilhar para o cargo de diretora do Banrisul. Recebeu parecer favorável do relator, deputado Nelson Härter (PMDB), na Comissão de Finanças. PDL 5 2010 , da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação do nome de Bruno Fronza para o cargo de diretor do Banrisul. Recebeu parecer favorável da relatora, deputada Silvana Covatti (PP), na Comissão de Finanças. PDL 6 2010 , da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação do nome de César Antônio Cechinato para o cargo de diretor do Banrisul. Recebeu parecer favorável do relator, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), na Comissão de Finanças.