Lei Complementar Estadual nº 282 /2004 em Notícias

Mensagem nº 239/2009, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 58/2009, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004, que unifica e reorganiza na... os servidores do Departamento Estadual da Cultura - DEC e do Departamento de Educação Física, Desporto Amador e Recreação do Espírito Santo - DEARES, extintos pela Lei Complementar nº 76/96. 2... Mensagem nº 227/2009, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 49/2009, que altera dispositivos da Lei nº 5.580, de 13 de janeiro de 1998, e da Lei Complementar nº 115, de 13

Projeto de Lei Complementar 267 /2009 , do deputado Adilson Troca (PSDB), Altera dispositivo da Lei Complementar nº 12.134, de 26 de julho de 2004, estendendo o direito de opção pelo IPE-SAÚDE aos ex-servidores... Projeto de Lei 282 /2009 , do deputado Carlos Gomes (PRB), institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul... Projeto de Lei Complementar 302 /2009 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, órgão responsável pela administração financeira estadual, disciplina

PLS 140/07, do senador Demóstenes Torres, que altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105 /01, para especificar os dados financeiros não sigilosos, para fins de investigação de ilícito penal... Convidados: ABELMÍDIO DE SÁ RIOS, Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil; SIDNEY DA SILVA PATRÍCIO, Presidente da Associação dos Cabos e Praças das Policias Militares e dos... Relatoria: Senador Demóstenes Torres Relatório: Pela aprovação do PLS nº 40, de 2006, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta e pelo arquivamento dos PLS s nº 9, 38 e 61, de 2004; 253, de 2006;

O projeto de lei complementar, de iniciativa do Executivo, institui o Código Ambiental de Mato Grosso e estabelece bases à Política Estadual do Meio Ambiente... dezembro de 2005; nº 243, de 11 de abril de 2006; nº 259, de 07 de dezembro de 2006; nº 267, de 29 de dezembro de 2006; nº 282, de 09 de outubro de 2007 e altera o inciso IX do Art. 30 da Lei nº 6.945... complementar

Às Comissões Projeto de Lei Complementar nº 13/2009, do Deputado Euclério Sampaio, revogando os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da Lei Complementar nº 282 de abril de 2004, que trata da pensão... APROVADO Projeto de Lei Complementar nº 33/2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 177/2009, que altera o art. 5º da Lei Complementar nº 457, de 10/10/2008, acrescentando o número de comissões julgadoras... Às Comissões Projeto de Lei nº 488/2009, do Deputado Giulianno dos Anjos, que altera as disposições da Lei Estadual nº 5.720/1998, para incluir o serviço público de transporte metroviário como sujeito

Discussão especial, em 2ª sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2009, do Deputado Euclério Sampaio, revogando os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da Lei Complementar nº 282 de abril de 2004... Discussão especial, em 2ª sessão, do Projeto de Lei nº 499/2009, do Deputado Reginaldo Almeida, alterando o artigo 1º da Lei Estadual nº 5.044/1.995, que proíbe a exposição inadequada de matérias pornográficas... Discussão especial, em 2ª sessão, do Projeto de Lei nº 488/2009, do Deputado Giulianno dos Anjos, que altera as disposições da Lei Estadual nº 5.720/1998, para incluir o serviço público de transporte metroviário

Discussão especial, em 1ª sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2009, do Deputado Euclério Sampaio, revogando os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da Lei Complementar nº 282 de abril de 2004... Discussão especial, em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 499/2009, do Deputado Reginaldo Almeida, alterando o artigo 1º da Lei Estadual nº 5.044/1.995, que proíbe a exposição inadequada de matérias pornográficas... Discussão especial, em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 488/2009, do Deputado Giulianno dos Anjos, que altera as disposições da Lei Estadual nº 5.720/1998, para incluir o serviço público de transporte metroviário

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/09 - Despacho Denegatório mantido AUTOR: Euclério Sampaio EMENTA: Revoga os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da Lei Complementar nº 282 de abril de 2004 PROJETO DE... estaduais e particulares localizadas neste Estado... PROJETO DE LEI 302/09 Parecer pela constitucionalidade AUTOR: Reginaldo Almeida EMENTA: Dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado

Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 11 /2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 58 /2009, que altera o artigo 52 da Lei Complementar nº 282 , de 22 de abril de... 2004, que destina à cobertura das despesas de manutenção do Regime de Previdência Social... Discussão única, nos termos do art. 66 , § 6º , da Constituição Estadual , do veto total, ao Projeto de Lei nº 424 /2008, do Deputado Freitas, que autoriza farmácias e drogarias, localizadas no Estado

Já a segunda, Projeto de Lei Complementar nº 11 /2009 que altera o artigo 52 da Lei Complementar nº 282 , de 22 de abril de 2004, que destina à cobertura das despesas de manutenção do Regime de Previdência... Projeto de Lei Complementar nº 11 /2009 , oriundo da Mensagem Governamental nº 58 /2009, que altera o artigo 52 da Lei Complementar nº 282 , de 22 de abril de 2004, que destina à cobertura das despesas... de serviços a órgãos públicos estaduais