Multa de Trânsito (Polícia Rodoviária Federal) em Notícias

reconhecido em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)... A aquisição dos produtos deverá seguir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei Federal 11.947 /09) e o Programa de Aquisição de Alimentos (Decreto Federal 7.775 /12), que dispensam os processos... Confira as leis atualizadas: - Lei Complementar 182 /18, do Executivo, que permite a redução no valor de multas e juros de ICMS e IPVA aos contribuintes que estão devendo os impostos

A aquisição dos produtos deverá seguir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei Federal 11.947 /09) e o Programa de Aquisição de Alimentos (Decreto Federal 7.775 /12), que dispensam os processos... pelos deputados: - Veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 33/2018), que se tornou a Lei Complementar 182 /18, permitindo a redução no valor de multas... De acordo com o texto, também deverão ser publicados o nome e o CNPJ da empresa operadora de cada linha rodoviária. - Veto total ao projeto de lei 1.252/12, dos deputados Edson Albertassi (MDB), Enfermeira

pelos deputados: - Veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 33/2018), que se tornou a Lei Complementar 182 /18, permitindo a redução no valor de multas... que recomenda que fabricantes e distribuidoras de bebidas alcoólicas invistam 10% do orçamento gasto com propaganda na veiculação de anúncios educativos de combate ao alcoolismo e a acidentes de trânsito... De acordo com o texto, também deverão ser publicados o nome e o CNPJ da empresa operadora de cada linha rodoviária. - Veto total ao projeto de lei 1.252/12, dos deputados Edson Albertassi (MDB), Enfermeira

- Veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 33/2018), que se tornou a Lei Complementar 182 /18, permitindo a redução no valor de multas e juros de... que recomenda que fabricantes e distribuidoras de bebidas alcoólicas invistam 10% do orçamento gasto com propaganda na veiculação de anúncios educativos de combate ao alcoolismo e a acidentes de trânsito... De acordo com o texto, também deverão ser publicados o nome e o CNPJ da empresa operadora de cada linha rodoviária. - Veto total ao projeto de lei 1.252/12, dos deputados Edson Albertassi (MDB), Enfermeira

da Polícia Rodoviária Federal... “O Dnit detém competência para a fiscalização do trânsito nas rodovias e estradas federais, podendo aplicar, em caráter não exclusivo, penalidade por infração ao Código de Trânsito Brasileiro , consoante... Dentre elas, a prevista em seu inciso VI: “executar a fiscalização de trânsito, autuar, aplicar as penalidades de advertência, por escrito, e ainda as multas e medidas administrativas cabíveis, notificando

Às polícias Militar (PM/AL) e Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) e à Superintendencia Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió, recomenda-se que sejam... Infrações gravíssimas, cuja penalidade é multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Alagoas (82) 2121-1485/9.9117.4361 pral-ascom@mpf.mp.br twitter.com/mpf_al Atendimento ao cidadão (82) 2121-1400

Patrício Noé da Fonseca recomendou à Polícia Militar (PM), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT... Infração – gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) (86) 3214-5987 www.mpf.mp.br/pi prpi-ascom@mpf.mp.br facebook.com@MPFederal twitter@MPF_PI instagram@mpf_oficial

Minas Gerais, que condenou o homem à pena de dois anos de reclusão por ter apresentado à agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria AE, adulterada, para... Processo: 0042551-22.2013.4.01.3800/MG Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... para majorar a pena-base, em razão da culpabilidade do réu, motivos e circunstâncias do crime, que aduz serem desfavoráveis; afastar a atenuante de confissão espontânea e aumentar a quantidade de dias-multa

do bafômetro em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste... respeitado pela autoridade responsável pela fiscalização de trânsito

do bafômetro em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste... Tem-se, portanto, que a autuação foi legal, na medida em que o teste foi disponibilizado pelo agente de trânsito e não realizado pelo condutor”. Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região