Prisão em Flagrante Falta de Comunicação Ao Juiz em Notícias

Página 6 de 300 resultados
Ordenar Por
  • Defensores públicos debatem política criminal no 8º Seminário do Conselho de Criminologia

    Notícias19/10/2017Defensoria Pública de Minas Gerais
    A falta de individualização da conduta do sujeito também foi abordada pela defensora. “98% dos casos de autos de prisão em flagrante por tráfico possuem narrativa idêntica”, salientou... Gério Patrocínio forneceu números relativos a prisões em flagrante. “Em Belo Horizonte, tendo como referência o mês setembro de 2017, a DPMG recebeu 778 autos de prisão em flagrante... do flagrante, mesmo quando o Código de Processo Penal vier a ser reformado, continua sendo feita ao juiz, ao MP e à Defensoria Pública, se não houver advogado constituído”
  • Livre convencimento motivado: o império do decisionismo no Direito

    Notícias18/10/2017Justificando
    Mas o standard que Moro sustenta é tão fraco que contraria de forma flagrante uma concepção epistêmica de processo... social”. [56] O caso em questão ilustra muito bem o quanto é perigosa a imbricação entre moral, comunicação social e decisão judicial... Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 34. [3]  MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indícios no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 12
  • Juiz condena guarda municipal por corrupção passiva

    Notícias28/09/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)... Os réus foram presos em flagrante, sendo a prisão de Fábio César da Silva decretada durante a realização da custódia e, posteriormente, foi concedida a liberdade provisória a Isac Santos, após o pagamento... Sentença Ao analisar os autos, o magistrado argumentou que a materialidade de ambos os delitos ficou evidenciada pelo auto de prisão em flagrante, apreensão da motocicleta envolvida no crime, apreensão
  • TJCE auxilia no atendimento de filhos cujos pais tiveram prisão preventiva decretada

    Notícias18/09/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    INTERIOR No Interior, a comunicação é feita direta pelos delegados de Polícia Civil, quando da prisão em flagrante, que enviam ofícios para os órgãos que ficarão com a responsabilidade de resolver os casos... Depois de o juiz converter a prisão em flagrante em preventiva, as pessoas que têm filhos são entrevistadas e contam a situação... “Entre as situações encontradas estão falta de registro de nascimento de filhos e problemas de saúde dos jovens que os pais não sabem exatamente qual tipo
  • Impossibilidade de pagar fiança não é motivo para manter prisão preventiva

    Notícias02/09/2017Correio Forense
    A prisão em flagrante foi homologada e convertida em preventiva pela Justiça Estadual, que declinou da competência para a Justiça Federal em Campinas... Habeas Corpus 0003402-74.2017.4.03.0000/SP Assessoria de Comunicação Social do TRF3... O pedido, contudo, foi indeferido pelo juiz de primeira instância, por entender que a alegação de hipossuficiência financeira não foi cabalmente demonstrada
  • IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FIANÇA NÃO É MOTIVO PARA MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    Notícias31/08/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A prisão em flagrante foi homologada e convertida em preventiva pela Justiça Estadual, que declinou da competência para a Justiça Federal em Campinas... Habeas Corpus 0003402-74.2017.4.03.0000/SP Assessoria de Comunicação Social do TRF3... O pedido, contudo, foi indeferido pelo juiz de primeira instância, por entender que a alegação de hipossuficiência financeira não foi cabalmente demonstrada
  • Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

    Notícias29/08/2017Direito Legal
    “Somente a deliberada intenção de prejudicar, dando ensejo à prisão em flagrante, investigação ou procedimento judicial criminal, por fatos sabidamente falsos, e a ação judicial intentada por mero capricho... Apelação nº 0008526-80.2013.8.26.0072 Comunicação Social TJSP... A sentença, que julgou improcedente a ação, foi proferida pelo juiz Amilcar Gomes da Silva, da 2ª Vara de Bebedouro
  • Absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

    Notícias27/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Somente a deliberada intenção de prejudicar, dando ensejo à prisão em flagrante, investigação ou procedimento judicial criminal, por fatos sabidamente falsos, e a ação judicial intentada por mero capricho... Apelação nº 0008526-80.2013.8.26.0072 Comunicação Social TJSP – WL (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... A sentença, que julgou improcedente a ação, foi proferida pelo juiz Amilcar Gomes da Silva, da 2ª Vara de Bebedouro
  • Como se tornar uma Juíza Garantista

    Notícias14/07/2017Justificando
    Enquanto isso, eu mudava de curso universitário: de comunicação para letras; e de letras, enfim, para direito... Tenho um “juiz-paradigma”, um “juiz-modelo”, no qual desejo me espelhar e tenho buscado esse ideal, há quase 20 anos... em processos criminais com urbanidade, e até de providenciar alimentos ou roupas, caso estejam famintos ou esfarrapados.[4] Também sou “culpada” de não “fazer vista grossa” diante das nulidades das prisões
  • Com base no princípio da insignificância, acusado de furto de macaco e chave de roda é absolvido

    Notícias04/04/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Prosseguindo, o magistrado ponderou que “não se pode esquecer que o apelado, por força da prisão em flagrante, permaneceu segregado por quatro dias, período em que sequer tinha R$ 730 para pagar a fiança... (Texto: Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)... A decisão, unânime, foi relatada pelo juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende, em apelação criminal interposta pelo Ministério Público (MP)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo