Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória... Além disso, as Turmas Recursais, que apreciam os recursos dos processos das varas dos juizados, foram responsáveis por 68 decisões, 129 despachos e, ainda, 178 julgamentos com mérito e 20 julgamentos sem... E, nestes primeiros 16 dias no formato remoto, o total de processos julgados em 1º grau foi de 14.860, além de outros 3.210 processos julgados no 2º grau

Juventude e dos Juizados Especiais Criminais... da Fazenda Pública, de Família, de Curatela e Sucessões e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto... daquelas encaminhadas pelo Ministério Público, que serão realizadas, via correio eletrônico, e petições iniciais e intermediárias dos processos físicos das Varas Criminais, dos Juizados da Infância e

Juventude e dos Juizados Especiais Criminais... da Fazenda Pública, de Família, de Curatela e Sucessões e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, petições intermediárias das Varas de Execuções Criminais (PECs que ainda não estão no SEEU), exceto... daquelas encaminhadas pelo Ministério Público, que serão realizadas, via correio eletrônico, e petições iniciais e intermediárias dos processos físicos das Varas Criminais, dos Juizados da Infância e

Os contatos estão separados por local, sendo necessário escolher, clicando nos botões, TJMS, Fórum da Capital, comarcas do interior, Juizados Especiais e Cijus... Nesse período em que está vigorando o regime extraordinário, sem prejuízo do andamento dos processos por teletrabalho, o presidente determinou que fica garantida a apreciação de habeas corpus e mandado... de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive nos juizados especiais, principalmente se relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais

O juiz Grécio Nogueira Grégio, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz (ES), suspendeu por 30 dias o comparecimento pessoal e periódico de todos os condenados... em cumprimento de pena restritiva de direito e beneficiários da suspensão condicional do processo... Janeiro suspendeu a internação de adolescentes e jovens adultos em regime de semiliberdade por 15 dias, enquanto no Piauí foram liberados os adolescentes que cumpriam medidas em semiliberdade e está em andamento

Nos exatos 11 dias no formato remoto de trabalho, os juízes que atuam nos Fóruns e nos juizados especiais proferiram 11.970 decisões interlocutórias, 23.583 despachos, 8.634 decisões com mérito e 1.727... inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória... Destaque-se que até o dia 30 de abril continuará funcionando a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; os serviços destinados à expedição e

Atenciosamente, Juizados Especiais Federais de Alagoas... Isso resultará na continuidade voluntária do andamento dos processos, evitando o desnecessário decurso dos prazos que se encontram suspensos... Prezados Advogados e Procuradores: Os Juizados Especiais Federais de Alagoas continuam trabalhando com toda a sua força, apesar da suspensão dos prazos processuais (Resolução CNJ nº 313/2020) e demais

inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória... entretanto, servidores e magistrados continuarem promovendo o andamento processual regularmente, sempre que possível... Nesse período fica garantida a apreciação, sem prejuízo do andamento dos demais feitos pelo regime de teletrabalho, de habeas corpus e mandado de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela

SAIBA AS INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL... CLIQUE AQUI Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos... SAIBA O ANDAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. CLIQUE AQUI O atendimento presencial de partes, advogados e interessados está suspenso

São elas: - habeas corpus e mandado de segurança; - medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; - comunicações de prisão em flagrante... A norma também suspende a aplicação de provas de concursos que estiverem em andamento no âmbito de qualquer órgão do Poder Judiciário... durante o recesso do Judiciário, ressalvado os processos no STF e na Justiça Eleitoral