Processo em Pauta em Notícias

Entretanto, os contribuintes também pedem a retirada do caso de pauta, argumentando que o STJ não teria concedido o prazo de 15 dias previsto no artigo 138 do Código de Processo Civil ( CPC ) para que

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Recurso contra o indeferimento do pedido de retirada do feito da pauta de julgamento em sessão virtual. Não cabimento... SEXTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/3/2023, DJe 16/3/2023... Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria, julgado em 11/4/2023

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Recurso contra o indeferimento do pedido de retirada do feito da pauta de julgamento em sessão virtual. Não cabimento... Processo em segredo de justiça , Rel... ##################################################################### Processo Processo em segredo de justiça, Rel

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021... Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo... A DPU informou que, desde 2014, move uma ação civil pública sobre o assunto na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e que esse processo já teve o âmbito nacional reconhecido

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021... Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo... A DPU informou que, desde 2014, move uma ação civil pública sobre o assunto na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e que esse processo já teve o âmbito nacional reconhecido

Assim, aguarde-se, em Cartório, a disponibilidade de pauta deste juízo para o prosseguimento do feito... Desde 2008 dispõe o Código de Processo Penal : "Art. 395... Citem-se os acusados para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 , caput, do Código de Processo Penal

Nas três tentativas, a ação foi retirada de pauta... O ministro Roberto Barroso, em setembro de 2019, concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação de todos os processos no Brasil sobre a questão

Trabalhador (IFGT), ONG que visa ajudar os trabalhadores em questões relacionadas ao FGTS, é bastante provável que, caso o STF vote de maneira favorável à ADI 5090, apenas os trabalhadores que já tiverem um processo... "Toda vez que a ADI entra em pauta, existem essas colocações de que só os trabalhadores que entrarem com a ação teriam direito à revisão. Caberá ao Supremo definir essa questão"... Frederico também lembra que o julgamento já foi colocado em pauta algumas vezes e acabou não acontecendo, e que em todas elas houve um discurso de urgência para que ações fossem abertas

Por decisão singular, foi homologada a desistência requerida, ordenada a retirada do feito da pauta de julgamentos e determinada a baixa dos autos à origem, decisão sobre a qual se operou a preclusão... Processo em segredo de justiça, Rel... Processo em segredo de justiça, Rel

Em caso de urgência , quando implementadas pelo relator, serão automaticamente inseridas na pauta virtual subsequente para referendo do Pleno ou da Turma... A diferença substancial está na previsão de consequência para a inobservância do novo prazo: vencidos os 90 dias, o processo estará automaticamente liberado para continuação do julgamento