Procuração Geral Para o Foro em Notícias

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  • Em parceria com a OAB/RS, TRT4 oferece curso sobre procedimentos no PJe-JT

    Notícias20/06/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    “Por meio de convênio firmado pela seccional com o TJRS, foram fornecidos computadores e scanners às subseções e às salas da OAB nos Foros, com o objetivo de capacitar os advogados... judiciário) -Tipo e descrição de documentos -Habilitação nos autos -Procuração e credenciais -CPF nas identificações -Guias judiciais e alvarás -Atendimento por telefone nas VTs Luiz Eduardo de Freitas... Formas de peticionamento no 2º grau -Classificação de ações -Competência dos mandados de segurança -Regime de plantão -Agravo de instrumento no 2º grau -Sistema VIP Onélio Luis Soares Santos (secretário-geral
  • Corregedoria orienta juízes e servidores sobre novos critérios para a carga de autos

    Notícias17/05/2016Espaço Vital
    da comarca, onde houver, ou na Direção do Foro, com subsequente remessa ao Departamento Processual... Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, corregedora-geral da Justiça... § 4º - A grafia dos nomes dos advogados deve corresponder ao nome completo e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados do Brasil. § 5º - Constando dos autos
  • Corregedoria orienta juízes e servidores sobre novos critérios para a carga de autos

    Notícias17/05/2016Espaço Vital
    da comarca, onde houver, ou na Direção do Foro, com subsequente remessa ao Departamento Processual... Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, corregedora-geral da Justiça. Envie seu Comentário... § 4º - A grafia dos nomes dos advogados deve corresponder ao nome completo e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados do Brasil. § 5º - Constando dos autos
  • Fraude dos alvarás: possível participação de ex-funcionário de cartório judicial

    Notícias13/05/2016Espaço Vital
    Os procedimentos de informática do TJ e do Banrisul foram revisados e “ a Corregedoria-Geral da Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar responsabilidades”... de procuração, com falsificação, inclusive, de autenticação no tabelionato, se torna praticamente impossível prevenir o acontecimento, já que o falso, parece, alcançou inclusive carteira de OAB e, mesmo... tendo consistido a fraude no uso indevido de senhas do sistema Themis 1G, o que se buscou corrigir através de medidas administrativas, consubstanciadas na Ordem de Serviço nº 027/2015 da Direção do Foro
  • Fraude dos alvarás: possível participação de ex-funcionário de cartório judicial

    Notícias13/05/2016Espaço Vital
    Os procedimentos de informática do TJ e do Banrisul foram revisados e “ a Corregedoria-Geral da Justiça instaurou um procedimento administrativo para apurar responsabilidades”... de procuração, com falsificação, inclusive, de autenticação no tabelionato, se torna praticamente impossível prevenir o acontecimento, já que o falso, parece, alcançou inclusive carteira de OAB e, mesmo... tendo consistido a fraude no uso indevido de senhas do sistema Themis 1G, o que se buscou corrigir através de medidas administrativas, consubstanciadas na Ordem de Serviço nº 027/2015 da Direção do Foro
  • Comissão de Direito Previdenciário e Justiça Federal definem ações para realização do FIP

    Notícias30/01/2016OAB - Seccional Ceará
    Durante o encontro, também ficou acertado que haverá validação das procurações junto ao Banco do Brasil para o levantamento de Requisitórios de Pequeno Valor (RPV)... Com relação à validade das referidas procurações, ficou acordado que o Banco receberá as procurações somente mediante carimbo das varas... Participam do FIP também INSS, Defensoria Pública da União, Procuradoria geral da União e Associação de Advogados Previdenciaristas (AAPREC)
  • Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

    Notícias09/10/2015Alice Saldanha Villar
    (Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 97. (art. 1.007, § 4º) É de cinco dias o prazo para efetuar o preparo... onde se dará a efetivação da medida ou decisão, ressalvadas as hipóteses de cláusulas de eleição de foro subsidiário18... (Grupo: Ordem dos Processos no Tribunal, Teoria Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 8
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    A Lei Complementar 80 /94 estabeleceu o prazo de 6 meses para que os Estados instalassem as suas Defensorias, nos moldes gerais que haviam sido estabelecidos... A procuração é sempre exigida para a realização de atos que desbordam da cláusula ad judicia, independente de se tratar de Defensor Público, exigindo poderes especiais [alguns dos quais especificados no... Essa substituição prescinde de substabelecimento, até porque a procuração não é exigida [art. 16, parágrafo único, Lei 1.060/50]
  • Representação em juízo

    Notícias01/09/2015Bernardo César Coura
    sua emenda exclusivamente às instâncias ordinárias.9 Art. 38 – A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinada pela parte, habilita o advogado a praticar todos... Inexistência de prazo legal para validade da procuração. Decisão monocrática. Negado seguimento... A outorga por instrumento público só é exigida para os analfabetos ou para os que não tenham condições da firmar a procuração.10 Já para o instrumento particular de mandado judicial não se exige maiores
  • Lista de documentos para lavratura de escritura pública

    Notícias28/08/2015Bernardo César Coura
    da Sede. * do local do imóvel , vez que “nas ações fundadas em direito real sobre imóvel é competente o foro da situação da coisa...”... SE FOR PESSOA JURIDICA: Estatutos Sociais de Constituição , alterações contratuais; atas de Assembléias, procurações, autorizações (quando for o caso) e cartão válido do CNPJ... Últimos 05 anos; 4.7 Certidão da Secretaria da Receita Federal do Brasil conjunta com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional . 4.8 Interdições, Tutelas e Curatelas – do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais
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