Proposta Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

A discussão e luta gira em torno do enquadramento do bancário no caput do artigo 224 da CLT , o qual diz: Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal... Federal será de 6 (seis) horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana... A partir da prova colhida em audiência, comprovou-se que ele apenas apresentava propostas de crédito, mas a decisão final cabia ao Gerente Geral ou Administrativo, conforme fragmento da sentença: Por fim

Econômica Federal ao pagamento de expurgos coincidentes da primeira execução, previu, de maneira inédita, a incidência dos juros remuneratórios... oriunda da [segunda] ação civil pública ajuizada [pelo Pro-Just], os juros foram inseridos, circunstância que motivou a propositura do cumprimento do novo título judicial, que, embora tenha condenado a Caixa Econômica Federal... No caso, não houve pedido expresso quanto aos juros remuneratórios na [primeira] ação civil pública proposta [pelo IBDCI], estando a execução individual, portanto, submetida tão apenas ao que constou do

Por exemplo, na prática da Justiça Federal, nas políticas públicas habitacionais da Caixa Econômica Federal, os gravames que ocorrem no caso de inadimplemento de uma parcela do PAR – Programa de Arrendamento... Ainda, a concretização do PL perpassa por uma mudança cultural, uma vez que não faltam propostas que sugerem o aumento de recursos orçamentários e de investimento no setor público... Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/334859/reflexoes-sobreoparecer-do-conselho-federal-da-oab-sobre... , Acesso 04/03/2021

Esse pedido deve ser feito por um advogado contra a Caixa Econômica Federal e ocorrerá na via judicial... (Continua após a publicidade) (Clique na imagem para acessar) Com isso, tínhamos um prazo limite (13/05) para que fossem propostas as ações, mas com o adiamento do julgamento, os advogados ganharam um... O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de

Uma nova postergação, de acordo com a equipe econômica, poderia afetar o fluxo de caixa do governo, prejudicando a arrecadação da União, dos estados e dos municípios, já que impactaria no repasse dos recursos... O presidente acatou recomendação da equipe econômica para não estender o prazo... destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Fica dispensada a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de que... cadastrais para o pagamento do benefício emergencial. § 2º Na hipótese de não ser localizada conta poupança de titularidade do beneficiário na forma prevista no § 1º, a Caixa Econômica Federal e o Banco... hipótese de não validação ou de rejeição do crédito na conta indicada, inclusive pelas instituições financeiras destinatárias das transferências, ou na ausência da indicação de que trata o caput , a Caixa Econômica Federal

Fica dispensada a licitação para contratação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de que... cadastrais para o pagamento do benefício emergencial. § 2º Na hipótese de não ser localizada conta poupança de titularidade do beneficiário na forma prevista no § 1º, a Caixa Econômica Federal e o Banco... hipótese de não validação ou de rejeição do crédito na conta indicada, inclusive pelas instituições financeiras destinatárias das transferências, ou na ausência da indicação de que trata o caput , a Caixa Econômica Federal

Entenda o caso O IAC foi admitido pela desembargadora Iara Teixeira Rios em dezembro do ano passado após analisar um recurso ordinário da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra uma decisão de primeira... A crise econômica gerada pela pandemia fez aumentar a demanda na Justiça do Trabalho pela liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Ocorre que, antes de o recurso ser analisado, o trabalhador peticionou a proposta de IAC alegando que existe divergência de entendimento entre as Turmas do TRT-18 sobre esse tema

Segundo ele, o Ministério da Economia encaminhou proposta sugerindo alíquota de 4%... O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o projeto favorece o aumento da arrecadação. — O governo precisa fazer caixa para atender programas sociais. Temos programas de orçamento... O relator disse ainda que, além de ser imprescindível manter investimentos públicos para alavancar a atividade econômica, a ampliação da carga tributária não pode ser a primeira medida adotada pelo governo

Nova Proposta de Prorrogação o do benefício Auxiliar Emergencial em 2021 : Devido ao agravamento dos casos e mortes da COVID-29, foram realizados muitos procedimentos judiciários, desde janeiro deste ano... R$ 250,00 reais para mães solteiras ou mãos de família A consulta não será no Caixa Tem... Como também as consultas sobre o benefício não serão mais disponibilizadas no aplicativo Caixa Tem