Prescrição é Preliminar de Mérito, Dispensa o Exame do Mérito em Notícias

Sérgio Feltrin Origem: Paraná O relator apresentou seu voto afastando a preliminar de prescrição, o que foi acompanhado pelo conselheiro Bruno... Sérgio Feltrin Origem: São Paulo O CNMP, por maioria, conheceu, mas, no mérito, julgou improcedente... Após, no mérito, julga prejudicados a anulação da Portaria nº 07/2009 e a suspeição Corregedor Geral do estado

Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva Origem: Rio de Janeiro O relator apresentou seu voto rejeitando a preliminar de prescrição e, no mérito, julgando improcedente o pedido e encaminhando os... Processo Disciplinar) Requerente: Conselho Nacional do Ministério Público Requerido: Vicente Augusto Cruz Oliveira Assunto: Apuração do item intitulado "irregularidades em licitações e processos de dispensa... da prova discursiva, determinando-se ao Conselho Superior do Ministério Público daquele Estado que faça expedir Edital para reabrir o prazo de interposição de recursos ao resultado preliminar da prova

O desagravo público, como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, não depende de concordância do ofendido, que não pode dispensá-lo, devendo ser promovido a critério do conselho... prorrogação do pagamento da dívida, implica novação, desonerando, assim, os co-obrigados que nela não intervieram. 30ª Questão: Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia ou dispensa... convenção acessória que autorize o vencimento antecipado do crédito hipotecário, se o imóvel for alienado. d) O penhor é um contato real que, para se aperfeiçoar, depende da tradição do bem, ou seja, não dispensa

Meios de prova: exames, testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subseqüentes, confirmações com terceiros e papéis de trabalho. Diferenças entre Auditoria Externa e Interna... Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil. Noções de Direito do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho : Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem... Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia

Meios de prova: exames, testes, amostragens, estabelecimento de relevância, eventos subseqüentes, confirmações com terceiros e papéis de trabalho. Diferenças entre Auditoria Externa e Interna... Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil. Noções de Direito do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho : Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem... Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debaterá em sua próxima reunião plenária, de 5 a 7 de dezembro, os 14 anteprojetos de lei de reforma processual que foram entregues para exame... Nas causas que versarem sobre direitos suscetíveis de transação, estando em termos a petição inicial, o juiz designará audiência preliminar, com prazo de vinte dias, nos termos e para os fins do caput... ou o reexame de questões jurídicas já decididas (art. 17, IV) ; § 2º A mesma parte não poderá apresentar segundo pedido de correção, sem prejuízo de a matéria poder ser renovada, como preliminar, no

RELATÓRIO Adoto o relatório da r. sentença de fls. 86/88 que extinguiu o feito, com exame do mérito, com fulcro no inciso IV , do artigo 269 , do CPC... CONCLUSÃO Diante do exposto, rejeito a preliminar argüida em contra-razões, admito o apelo ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para afastar a prescrição declarada em sentença e determinar o retorno... Rejeito a preliminar argüida em contra-razões. 2. Da complementação de aposentadoria