Processos em Andamento em Notícias

O programa aceita casos pré-processuais ou situações em andamento, suspendendo processos existentes para tentativa de acordo... O processo é transparente e acessível: os solicitantes preenchem um formulário eletrônico com detalhes pessoais, informações socioeconômicas e detalhes sobre suas dívidas

fiscais e os processos em andamento nos Juizados Especiais Federais, especialmente por conta da busca pela concessão de benefícios previdenciários... Barroso garantiu empenho para a solução daqueles que seriam, conforme estudos que fez, os dois grandes gargalos que teriam como consequência o tempo de duração dos processos acima do razoável: as execuções... presidente do Conselho revelou que, em reunião com representantes da Amazon, da Microsoft e do Google, as big techs, apresentou três encomendas, para atendimento pro bono: um programa para o resumo de processos

Assim, considerando o julgamento realizado e a fixação da tese jurídica, os processos suspensos poderão seguir seu andamento... Em 09/10/2020, quando os recursos foram afetados, o colegiado entendeu pela determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão

criminais em andamento, mesmo que estejam em fase recursal, sob pena de violação do art. 5º, LIV, da Constituição Federal ( RE 1.283.996 AgR, Rel... Recebeu o julgado esta ementa: PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUCIONAL. DOSIMETRIA DE PENA. PECULIARIDADES DO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 42 DA LEI N. 11.343 /2006... O mais recente posicionamento de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que, em regra, inquéritos policiais e ações penais em andamento não constituem fundamentação idônea apta a respaldar

Está em andamento o novo concurso da Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)... O processo seletivo foi organizado pelo Cebraspe e contou com etapas como: Prova objetiva Prova discursiva Teste de digitação (para escrivães) Teste físico Avaliação psicológica Exame médico Investigação

art. 37 da CF; VI – Descabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório, ressalvados os casos judicializados e em andamento... Os estados-membros podem editar medidas provisórias desde que essa espécie legislativa esteja prevista na Constituição estadual e seja observado o conjunto básico das regras do processo legislativo da... direcionados à reparação do dano ( CF/1988, art. 225, §§ 2º e 3º) sejam verificados em cada caso e estipulados de maneira proporcional aos impactos ambientais causados pelo empreendimento, em regular processo

(STF - Pet: 7356 DF , Relator: EDSON FACHIN, Data de Julgamento: 05/06/2023, Segunda Turma, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-07-2023 PUBLIC 28-07-2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de... mediante observação de dois requisitos: um positivo - o ato de colaboração deve apontar a responsabilidade criminal do recorrente; e um negativo - o ato de colaboração não deve referir-se à diligência em andamento... na extensão em que conhecido, pelo provimento, para que o delatado tenha acesso às declarações prestadas por colaboradores que o incriminem, já documentadas e que não se refiram a diligências em andamento

(Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Feriado local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição recurso ➡️ Como consultar o andamento do meu processo trabalhista?

(Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Feriado local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição recurso ➡️ Como consultar o andamento do meu processo trabalhista... Os números destes processos não são divulgados em razão de segredo judicial... abrigado o interditando e o Ministério Público ( Código de Processo Civil, artigo 747 )

do processo na origem" ( Rcl. 44.789 , Rel... posteriormente, ser declarada a sua nulidade, caso comprovado que a defesa não teve acesso aos documentos e elementos a que faz menção na petição inicial, o que traria prejuízos ainda maiores para o andamento... O Supremo Tribunal Federal tem garantido o acesso da defesa do acusado ao inteiro teor dos autos da investigação ou do processo que digam respeito ao seu direito de defesa, ressalvadas apenas as diligências