Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

Outra forma de visualizar como a CPE acelera a tramitação está no comparativo de quanto tempo um processo ficou sem movimentação... O serviço começou a atuar nestas duas varas em abril de 2019, quando tramitavam, juntas, mais de 11 mil processos... Destacam-se a retirada de parte da sobrecarga de serviços dos servidores do Cartório, que voltaram a se dedicar à parte das Sucessões

Outra forma de visualizar como a CPE acelera a tramitação está no comparativo de quanto tempo um processo ficou sem movimentação... O serviço começou a atuar nestas duas varas em abril de 2019, quando tramitavam, juntas, mais de 11 mil processos... Destacam-se a retirada de parte da sobrecarga de serviços dos servidores do Cartório, que voltaram a se dedicar à parte das Sucessões

público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)... e a alínea c do inciso II do art. 2º, na forma do regulamento, nas atividades de: I – Vigilância ostensiva e transporte de valores, ainda que sem o uso de arma de fogo , bem como proteção de bens, serviços... dos profissionais que trabalham expostos a eletricidade: § 3º A atividade em que haja exposição a campos eletromagnéticos de baixa frequência que tenham como fonte a energia elétrica e que realizem serviços

Qualquer proibição ou restrição por parte da Autarquia Previdenciária (INSS) em não somar os períodos concomitantes à prestação de serviço militar e da prestação de serviço em regime CLT , evidencia-se... Comprovada a prestação do serviço militar, deve o período ser computado como tempo de serviço, conforme 55 , I , da Lei 8.213 /91 e artigo 60 , IV , do Decreto 3.048 /99... A prestação de Serviço Militar não é uma faculdade do cidadão, mas sim uma obrigação imposta constitucionalmente, por isso o Serviço Militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, deve também

do caso concreto, não se lhe podia exigir um comportamento distinto daquele que levou a cabo (apud Francisco Muñoz Conde, Edmund Mezger e o Direito Penal do seu tempo, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005... Segundo Nucci (2019, p. 281): Primeiro caso ocorrido ( Leinenfanger , cavalo indócil que não obedece às rédeas): O proprietário de um cavalo indócil ordenou ao cocheiro que o montasse e saísse a serviço... desaprovação que se faz ao autor do crime por se haver comportado assim, enquanto podia e devia fazê-lo de outra maneira, o fato não poderá reprovar-se-lhe quando, tendo em conta as circunstâncias concomitantes

PUIL n. 0527059-78.2017.4.05.8100/CE : o tempo de serviço militar obrigatório deve ser computado para fins de carência no tocante à aposentadoria por idade no Regime Geral da Previdência Social... Geral de Previdência Social. https://previdenciarista.com/blog/tnu-fixa-teses-sobre-benefícios-por-incapacidadeeatividades-concomitantes/... 213 – PUIL n. 0004439-44.2010.4.03.6318/SP : Saber quais são os critérios de aferição da eficácia do Equipamento de Proteção Individual na análise do direito à aposentadoria especial ou à conversão de tempo

A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube... Esclarece que "houve a interposição concomitante de incidente de uniformização de jurisprudência, quanto à lei federal, e de recurso extraordinário, quanto à matéria constitucional, em prazo comum"... Em discussão: saber se são válidos títulos de domínio expedidos pelo Serviço de Patrimônio Imobiliário da Secretaria da Justiça e Negócios do Interior de São Paulo, referentes aos Campos Realengos, Fazenda

O fato concreto é se portaria que disciplina o tempo máximo de permanência no serviço militar atendeu aos requisitos do artigo 8º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição , que concedeu anistia... Discute-se, no caso, a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte, em face dos artigos 3º (inciso... Já para a primeira semana de dezembro (4/12), o presidente do STF acaba de incluir na pauta o RE 1.037.396 , de que é relator, e no qual a Facebook Serviços Online do Brasil insurge-se contra decisão do

de serviço especial"... público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (dia 26) que o período de auxílio-doença pode ser considerado como tempo de serviço especial para trabalhadores que ficam expostos a agentes

CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO LABORADO COMO JORNALISTA QUANDO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.529/59. POSSIBILIDADE. DIREITO ADQUIRIDO. INCORPORAÇÃO DE DIREITO AO PATRIMÔNIO JURÍDICO DO SEGURADO... O segurado que comprova o exercício da atividade típica de jornalista tem direito adquirido a converter o tempo de serviço regulado pela legislação anterior à MP 1.523 /96, ou seja, enquanto vigente a... Leia também: REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA ATIVIDADES CONCOMITANTES (PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM NO MESMO PERÍODO EM DUAS FUNÇÕES) PERÍODO DE APRENDIZADO PROFISSIONAL DEVE SER CONSIDERADO NA APOSENTADORIA