Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

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  • ALERJ DERRUBA 14 VETOS A PROJETOS DE LEI

    de ensino superior da rede pública e privada a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições. - Veto total ao projeto de lei 3.640/17, da deputada... Este programa tem o objetivo de combater a evasão escolar, inserir os alunos no sistema de ensino e erradicar o trabalho infantil”, explicou Rosane Félix (PSD), que é presidente da Comissão de Assuntos... A transferência acontecerá quando o agente for exonerado ou dispensado do cargo ocupado
  • ALERJ VOTA 26 VETOS A PROJETOS DE LEI NESTA TERÇA-FEIRA

    de ensino superior da rede pública e privada a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições. - Veto total ao projeto de lei 3.640/17, da deputada... O Governo do Estado vetou a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar da Casa Civil e Governança, no Tribunal de Contas do Estado (TCE)... A medida incluiu no Estatuto dos Policiais Militares a transferência de agentes para a reserva que tenham os seguintes cargos de confiança: subsecretário de Estado da Secretaria de Estado da Polícia Militar
  • Decisão: Aluno tem direito de ser transferido para outro curso universitário da mesma instituição de ensino mantendo financiamento estudantil

    Notícias23/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    De acordo com o magistrado, de acordo com os autos, o autor imputou à instituição de ensino superior o fornecimento de instruções equivocadas que o levaram a perder o prazo de transferência, alegando que... financiamento estudantil e, ainda, condenou a instituição de ensino à reparação dos danos morais... Segundo o juiz convocado, “as missivas enviadas por meio eletrônico amparam os argumentos expendidos na inicial de que a instituição de ensino contribuiu significativamente para os desacertos que acabaram
  • MPF recomenda que Faculdade Santo Ângelo suspenda oferta de cursos na modalidade “Pedagogia da Alternância”

    Recomenda ainda, que a Fasa possibilite aos alunos matriculados nessa modalidade a transferência a outras instituições devidamente autorizadas ou o ressarcimento integral dos valores pagos a título de... Na oferta de cursos na modalidade EaD, a legislação dispõe de requisitos legais específicos para o credenciamento institucional e a Fasa não se qualifica como instituição de ensino superior apta para a... pela legislação que prevê apenas duas modalidades de ensino, presencial e à distância (EaD), sem previsão legal para o ensino “semipresencial”
  • MPF recomenda que Faculdade Santo Ângelo suspenda oferta de cursos na modalidade “Pedagogia da Alternância”

    Notícias21/08/2019Ministério Público Federal
    Ainda, que possibilite aos alunos matriculados nessa modalidade a transferência a outras instituições devidamente autorizadas ou o ressarcimento integral dos valores pagos a título de mensalidade, devidamente... Para a oferta de cursos na modalidade EaD, a legislação dispõe de requisitos legais específicos para o credenciamento institucional e a FASA não se qualifica como instituição de ensino superior apta para... pela legislação que prevê apenas duas modalidades de ensino, presencial e à distância (EaD), sem previsão legal para o ensino “semipresencial”
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (20/08/19) - 15H

    “A conclusão do ensino Médio ou Superior para qualquer aluno é uma grande conquista... ESCOLAS E UNIVERSIDADES DEVERÃO FORNECER DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Os estabelecimentos de ensino poderão ser obrigados a fornecer diploma em braile para alunos com deficiência... A proposta amplia a Lei 4.510 /05, que garante a isenção de tarifa para alunos do ensino fundamental, médio, superior e técnico de nível médio, integrado, concomitante e subsequente, das redes públicas
  • TRF-1 nega transferência de universitária por falta de previsão legal

    Notícias18/08/2019Diego Carvalho
    No entanto, lembrou que não existe previsão legal para transferência de aluno por problemas de saúde... A estudante ainda alegou que existiam vagas ociosas na faculdade de Medicina da PUC-Goiás e a instituição de ensino não abre processo seletivo para portadores de diploma e para transferência facultativa... de outras instituições de ensino superior
  • TRF-1 nega transferência de universitária por falta de previsão legal

    Notícias18/08/2019Consultor Jurídico
    No entanto, lembrou que não existe previsão legal para transferência de aluno por problemas de saúde... A estudante ainda alegou que existiam vagas ociosas na faculdade de Medicina da PUC-Goiás e a instituição de ensino não abre processo seletivo para portadores de diploma e para transferência facultativa... de outras instituições de ensino superior
  • DECISÃO: Não existe previsão legal para transferência de universitário por problema de saúde

    Notícias16/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Assegurou ainda que há vagas ociosas na faculdade de Medicina da PUC-Goiás e a instituição de ensino não abre processo seletivo para portadores de diploma e para transferência facultativa de outras instituições... as regras pertinentes ao ingresso de alunos em seu corpo discente, não cabendo ao judiciário criar vaga na instituição de ensino... a paciente e seja recomendado o apoio familiar, não existe previsão legal para transferência de aluno, independentemente da existência de vagas e de procedimento de seleção, por problemas de saúde, ainda
  • MPF divulga denúncia da Operação Ouvidos Moucos

    Notícias11/07/2019Ministério Público Federal
    Os recursos que financiam contratos entre Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e as suas Fundações de Apoio (FAP) para a execução do UAB (ofertas de cursos de nível superior na modalidade a... Pouco mais de um mês depois da abertura formal da empresa, foi cadastrada junto ao Banco do Brasil para liberação de transferência de valores, DOC ou TED, acima do limite diário estabelecido pelo banco... de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e órgãos do governo para implementação de atividades gerais na Instituição, fosse o gerenciamento do pagamento das bolsas a profissionais que trabalhavam
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