ALERJ DERRUBA 14 VETOS A PROJETOS DE LEI
de ensino superior da rede pública e privada a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições. - Veto total ao projeto de lei 3.640/17, da deputada... Este programa tem o objetivo de combater a evasão escolar, inserir os alunos no sistema de ensino e erradicar o trabalho infantil”, explicou Rosane Félix (PSD), que é presidente da Comissão de Assuntos... A transferência acontecerá quando o agente for exonerado ou dispensado do cargo ocupado