Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 788... Caro leitor, O Superior Tribunal de Justiça divulgou uma nova edição do seu informativo de jurisprudências. Confira os destaques abaixo... PRIMEIRA SEÇÃO AgInt na PET no REsp 1.908.497-RN , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/9/2023, DJe 20/9/2023

O Presidente do Tribunal de origem admitiu o recurso e remeteu ao Superior Tribunal de Justiça, distribuído para a Primeira Turma do STJ... NOTICÍCIA - DECISÃO 28/09/2023 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa deu parcial provimento ao recurso especial de segurado aposentado do INSS, para fixar o termo inicial... Acompanhe o REsp 2085136/RN

[Jurisprudência] STJ: cabe ao juiz a análise do caráter voltado para o crime A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no REsp 1897252/RN , decidiu que cabe ao “julgador aferir, com... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no REsp 1897252/RN , Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 14/12/2021) Importante

Não por outro motivo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica ao afirmar que é devida a inclusão das despesas com a contratação de agentes autônomos de investimento na base de cálculo... PRIMEIRA SEÇÃO Processo AgInt na PET no REsp 1.908.497-RN , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/9/2023, DJe 20/9/2023... O Supremo Tribunal Federal, diante de contexto semelhante ( RMS 28.487/DF ), considerou legal/constitucional a amplitude da delegação normativa conferida à CMED, entendendo ser aquela necessária para fazer

SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Assim, acerca do tema, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado critérios que atribuem a fração de 1/6 sobre o mínimo previsto para o delito para cada circunstância desfavorável; a... transcrevo a seguir (e-STJ fls. 3.016/3.017): Trata-se de Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial interposto por XXXXXXXXXXXXX, fls. 2.980/2.989 e 2.992/3.005, contra decisão deste Superior Tribunal de Justiça

A 6.a Turma do Superior Tribunal de Justiça entende "que o perigo para a aplicação da lei penal não deflui do simples fato de se encontrar o réu em lugar incerto e não sabido... Inteiro Teor RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 177707 - BA (2023/0078526-5) DECISÃO XXXXXXXXXXXX alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no... prisão preventiva do Recorrente, se por al não estiver preso, sem prejuízo de nova decretação ou da imposição de medidas cautelares alternativas, desde que devidamente fundamentadas. ( RHC n. 104.362/RN

[Jurisprudência] 10 teses do STJ sobre o Pacote Anticrime (edição 184) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no dia 21 de janeiro de 2022 uma nova edição (nº 184) de Jurisprudência em Teses... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 15/12/2020, DJe 17/12/2020 AgRg no HC 603062/RN , Rel... Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 28/09/2021, DJe 05/10/2021 Decisões Monocráticas: REsp 1948596/RN , Rel

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 786... DESTAQUE: A plenitude de defesa exercida no Tribunal do Júri não impede que o magistrado avalie a pertinência da produção da prova . SEXTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel... Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tribunal do Júri. Perícia

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp 1.108.013/RJ , submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC/1973 , firmou tese, descrita no Tema Repetitivo n. 129... de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no julgamento do recurso em sentido estrito, para a delimitação da imputação da decisão de pronúncia, determinou a exclusão de parte das condutas atribuídas

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1106... de justiça, organizar o Poder Judiciário local, definir o número de entrâncias e fixar os subsídios de seus magistrados ( CF/1988, art. 125, § 1º)... PACTO FEDERATIVO – DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – REMOÇÃO POR PERMUTA Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação ADI 6.780/RN