Vep. Livramento Condicional em Notícias

A equipe de servidores do GEAP-C, designada para atuar na VEP, está auxiliando em diversas atividades como, por exemplo, no processamento, protocolo, tombamento, arquivamento e no livramento condicional... A Vara de Execuções Penais (VEP) funciona no 3º andar, Lâmina II, do Fórum Central. Fonte: Corregedoria Geral da Justiça... “O auxílio que a Corregedoria está prestando à VEP, nessa fase da reestruturação para informatização total dos processos, tem sido providencial

condicional... da contínua fiscalização popular dos apenados que cumprem pena em regime semiaberto com benefícios externos, em regime aberto, que cumprem penas restritivas de direitos, bem como os que estão em livramento condicional... Foram 31 membros da comunidade inscritos e que atendem os requisitos estabelecidos no Edital 1/2016 - VEP

mutirão analisa os casos de presos provisórios que estejam com excesso de prazo ou cujo delito não justifica a prisão, além daqueles que continuam presos apesar de já terem direito a benefícios como livramento condicional... condicional e progressão por regime aberto... Durante o Mutirão Carcerário realizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Rio Branco, em abril, foram analisados centenas de processos de benefícios vencidos da unidade judiciária, bem como da Vara

condicional... da contínua fiscalização popular dos apenados que cumprem pena em regime semiaberto com benefícios externos, em regime aberto, que cumprem penas restritivas de direitos, bem como os que estão em livramento condicional... 23 de setembro, às 18h30, na sala de reuniões da VEP, no SRTVS, Quadra 701, Bloco N, Lote 8, 3º andar – Fórum Júlio Fabrini Mirabete

condicional... aos apenados com pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, ajudando-os a cumprir os requisitos necessários para obter os benefícios prisionais, como a progressão para o regime aberto e o livramento condicional... Na ocasião, são informados os procedimentos da VEP em que os benefícios são concedidos com antecipação e sem necessidade de pedido

condicional... da contínua fiscalização popular dos apenados que cumprem pena em regime semiaberto com benefícios externos, em regime aberto, que cumprem penas restritivas de direitos, bem como os que estão em livramento condicional... A Vara de Execuções Penais do DF (VEP) publicou o Edital n. 01/2016, tornando pública a abertura de prazo para inscrição de membros da sociedade civil interessados em integrar o Conselho da Comunidade

Já foram cadastrados 60 processos e proferidos diversos despachos judiciais e uma decisão — concedendo, antecipadamente, o livramento condicional a um sentenciado —, segundo o juiz José Vidal de Freitas... A VEP de Teresina é uma das três unidades piloto do SEEU no Brasil... A equipe iniciou o trabalho no dia 6 de junho e auxiliou servidores da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina a digitalizar e cadastrar processos

Durante o evento, cada um dos apenados recebeu uma pasta contendo uma cartilha explicativa das condições do novo regime, carta aberta da juíza da 1ª VEP e cópia de orientação sobre o livramento condicional... De acordo com a titular da 1ª VEP, dos 17 presos que obtiveram o benefício, sete estiveram presentes no evento, que teve por finalidade esclarecer as condições às quais ficam sujeitos os apenados em livramento condicional... condicional

Após a análise, mais da metade dos apenados obtiveram benefício como prisão domiciliar, progressão de regime aberto, indultos, extinção da pena, saídas temporárias, livramento condicional e trabalho externo... Juntas, as duas VEPs conseguiram analisar todos os processos que tramitam nas unidades judiciárias: um total de 739 ações revisadas... A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus)

Desde janeiro, quando a sistemática passou a vigorar, mais de 300 direitos foram concedidos – progressões de regime e livramentos condicionais – sem os entraves normalmente suscitados nessas hipóteses... Com a sistemática implantada, deixamos práticas cartoriais antigas para trás e otimizamos a forma digital de processar e julgar”, afirma o juiz titular da 1ª VEP de Curitiba, Eduardo Lino