Projeto de Vara de Execuções Penais reduz fugas em prisão em Teresina

A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major César Oliveira (Camco). Dos 23 apenados atendidos, apenas um escapou do estabelecimento prisional, enquanto ocorreram 10 fugas em abril e 26 em maio. O Programa Progredindo para a Liberdade, iniciado em junho, dá acompanhamento e suporte psicológico, de assistência social e de informações jurídicas aos apenados com pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, ajudando-os a cumprir os requisitos necessários para obter os benefícios prisionais, como a progressão para o regime aberto e o livramento condicional.

O programa promove sessões de acompanhamento e reuniões às quintas-feiras, pela equipe multidisciplinar da VEP, formada por dois psicólogos e dois assistentes sociais, com os apenados recolhidos nos últimos sete dias e de uma reunião mensal do juiz da Vara de Execuções Penais com os presos recebidos nos últimos 30 dias. Na ocasião, são informados os procedimentos da VEP em que os benefícios são concedidos com antecipação e sem necessidade de pedido.

Segundo o titular da VEP, juiz José Vidal de Freitas Filho, com o alto número de fugas da Colônia Agrícola, foi constatado, em visitas de inspeção, em diálogo com os presos e agentes penitenciários, que a maior causa das evasões é o choque sofrido por muitos apenados, ao progredirem do regime fechado, em que ficam recolhidos em celas superlotadas, sem direito de saída dos estabelecimentos prisionais, de vigilância e segurança praticamente inexistentes e em que as chances de fuga são enormes. Se há a fuga, a vara decreta a regressão para o regime fechado, determina a prisão do evadido e revoga trabalho externo e saídas.

Assim, informa o juiz Vidal, idealizou-se o programa Progredindo para a Liberdade, com o apoio da direção da Camco, por meio do gerente Marcelo Rodrigues e equipe, para auxiliar na adaptação dos apenados ao regime semiaberto, evitar as evasões e contribuir para a reinserção social.

Segundo o desembargador Erivan José da Silva Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), programas como o Progredindo para a Liberdade têm um relevante papel no combate à reincidência, cooperando para a diminuição da violência e da criminalidade. Levantamento recente realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí apurou que 57,21% dos apenados da VEP de Teresina respondem ou já responderam a outro processo criminal.

Fonte: TJPI