Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado de Depósitos Interbancários – CDI)... (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de contratos de swap (troca), efetuados para oferecer cobertura (hedge) em operações financeiras... jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem (28/05/21) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de jornada de 60 horas semanais exigido pela Empresa Brasileira

Ampliação de hipótese para intervenção estadual em municípios é inconstitucional (12/03) Se integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições financeiras envolvidas são solidariamente responsáveis... e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro (02/03) Em consonância com o art. 11 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 /2014), haverá a aplicação da lei brasileira... (22/03) São inconstitucionais as normas estaduais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar, mediante iniciativa privativa do governador, o quadro de empregos das empresas públicas

Dessa forma, a chave PIX , em teste nas instituições financeiras desde o dia 05 de outubro de 2020, observa, notoriamente, o princípio da necessidade em respeito à proteção dos dados pessoais... Outrossim, em regra, até a criação do PIX , a transferência de valores de uma conta bancária para outra, entre instituições financeiras diferentes, era realizada tão somente por meio da TED (Transferência... Pois, o cadastro da chave PIX nas instituições financeiras pode ser feito com a indicação de apenas um dado pessoal (número do CPF ou do CNPJ, número do telefone celular, endereço de e-mail), ou, até mesmo

Nessa ordem de ideias, as verbas públicas objeto de repasse para instituições privadas - com destinação especial atrelada à satisfação de tarefas públicas -, em razão dessa natureza, não se acham entregues... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial contra a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM). Fomento de atividades desportivas... Como se percebe, os planos de previdência privada aberta, de que são exemplos o VGBL e o PGBL, não apresentam os mesmos entraves de natureza financeira e atuarial que são verificados nos planos de previdência

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, com o anúncio das mudanças, as instituições financeiras poderão se preparar para as novas regras... Pix poderão adotar controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT; Usuários de arranjos de pagamentos eletrônicos poderão compartilhar com autoridades de segurança pública... aumento imediato em situação de risco; Clientes passam a poder estabelecer limites transacionais diferentes no Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo limites menores durante a noite; Instituições

Destaque Não é possível a penhora de percentual do auxílio emergencial para pagamento de crédito constituído em favor de instituição financeira... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Crédito constituído em favor de instituição financeira. Auxílio emergencial. Covid-19. Impenhorabilidade... No caso, trata-se de execução de dívida não alimentar (cédula de crédito) proposta por instituição financeira cuja penhora, via Bacenjud, recaiu sobre verba salarial e de verba oriunda do auxílio emergencial

Não que isso seja uma novidade no agro -- a diferença é que, agora, a política deverá ser estendida a todas instituições financeiras... como sobreposição com terras indígenas, desmatamento ilegal no bioma Amazônia, ou autuação por trabalho escravo; b) empreendimentos que poderão ser financiados com crédito rural, com sinalização às instituições financeiras... Fonte: Exame * **Consulta Pública 82/2021

No combate a esse tipo de crimes, em São Paulo foi criado em 2019 uma divisão especializada de crimes cibernéticos que conta com uma delegacia sobre fraudes em instituições financeiras praticadas por meios... Dissertação de Mestrado Acadêmico em Educação Brasileira. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará – UFC, 2015. PEREIRA, Marília do Nascimento... disso, a referida lei traz um rol de alterações na questão da Ação Penal, alegando que esses crimes se procedem mediante representação com ressalvas para os crimes cometidos contra a Administração Pública

financeira) de propriedade total desse Governo ou ao Banco Central desse outro Estado. 4... educacional ou pelo ensino prestado por uma instituição educacional; ou c) por uma pessoa física para serviços de uso pessoal de uma pessoa física. 4... Artigo 20 Funções públicas 1. a) Salários, ordenados e outras remunerações similares, excluídas as pensões, pagas por um Estado Contratante, ou por uma de suas subdivisões políticas, ou por autoridade

operações comerciais ou financeiras... Quer dizer, ele paga a ele", disse em entrevista à emissora pública angolana (TPA) no fim de maio... Foi omisso e não atuou de forma ativa para evitar a deportação", disse a TV Record brasileira