Prova Tenue em Notícias

“Não sendo ele aprovado na prova de que se trata, reúna sua diretoria para decidir se cassam ou não a Carteira daquele que ajuíza ação temerária, que Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer... Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues

Assim, determinou que sejam encaminhadas ao presidente da OAB/MA as peças do processo, bem como a decisão, e que ele seja inscrito na Escola de Advocacia para que, após, seja submetido a nova prova da... Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues

Porém, não raras vezes, a acusação não vingava por insuficiência de prova. E quando havia uma condenação por dolo eventual, a punição era muito severa”, argumentou o advogado... Segundo ele, por ser muito tênue a sanção para quem, embriagado, causava acidente de trânsito com vítima, o Ministério Público buscava em certos casos “compensar” a falta de uma punição mais rígida, denunciando

Por fim, observo que, na interpretação de testamentos particulares, há uma tênue linha que separa o rigor formal da finalidade... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1... Tais situações, por si só, legitimam o indeferimento de prova oral

Silva ponderou que a linha que separa o contrato de estágio do de trabalho é bastante tênue e, por isso, destacou que a diferença está no objetivo educacional da atividade... Ao analisar o recurso do escritório, o relator do acórdão, desembargador Luciano Alexo da Silva, julgou haver provas concretas de uma verdadeira relação empregatícia, destacando a demora em assinar o Termo... Na decisão, o desembargador destacou ser necessário respeitar o princípio da primazia da realidade e condenou a banca com base nas provas apresentadas, que mostravam haver relação de emprego entre as partes

Para o relator do caso, desembargador José Luciano Alexo da Silva, “ há provas concretas de uma verdadeira relação empregatícia ”... O acórdão pontua que “ a linha que separa o contrato de estágio do de trabalho é bastante tênue ”. Para o julgador, “ a diferença está no objetivo educacional da atividade ”

“A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação... “Pois formalmente compreende a assinatura de um compromisso de trabalho autônomo, sem vínculo empregatício”, disse, complementando que isso deixou o ônus da prova sob responsabilidade do autor da ação

A primeira metade do filme investe na linguagem investigativa razoavelmente eficiente de thriller americano, como se tivesse sido dirigido às vezes por um Michael Bay mais tênue, no início de carreira... função e perdido completamente a imparcialidade, como no vazamento de uma escuta gravada entre a então presidenta Dilma e Lula ou a condução coercitiva de Lula, retratado de forma redundante e sem provas

Mendes reconhece que, como já se passou muito tempo, as chances dos migrantes estarem vivos é “tênue”... Delegadas que participaram da investigação do caso relataram também em audiência na Câmara que a Polícia Federal (PF) recebeu provas de que o grupo teria embarcado, o que descarta a hipótese de que eles

Há uma linha muito tênue entre a probabilidade inevitável de um erro acontecer e a incúria médica... Durante esse período serão coletados materiais, provas, manifestações por escrito e feita a audiência... condenação de médicos punidos por negligências, é a condição natural de risco atrelada à medicina, que dificulta a caracterização da infração apenas pelas atitudes do denunciado e, com isso, a obtenção de provas