Ação de Revisão dos Cálculos de Aposentadoria Privada em Notícias

Aposentadoria. Revisão. Aposentadoria por invalidez. Constituição Federal . Descumprimento... Acórdão 1502/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler) Aposentadoria especial. Pessoa com deficiência. Proventos. Cálculo. Paridade... A possibilidade de dispensa da reposição ao erário de valores indevidos recebidos de boa-fé, prevista na Súmula TCU 106, não se aplica à retroação dos efeitos financeiros de revisões de aposentadorias

A inclusão, no entanto, deverá ocorrer gradativamente para repor aposentadorias e baixas... A inclusão, no entanto, deverá ocorrer gradativamente para repor aposentadorias e baixas... Essa preparação envolve além da revisão de provas e editais anteriores, o amplo conhecimento da banca examinadora e por consequência o estilo de prova

O relatório mostrou que as empresas privadas devem R$ 450 bilhões aos cofres do INSS... o fator previdenciário na sua aposentadoria Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez Direito à readequação para o benefício previdenciário limitado ao teto... Segundo o juiz, devem ser mantidos na conta até o julgamento definitivo da ação. Déficit não bate com CPI O governo Temer anunciou ontem que o déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017

RE 924.456 Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedidas com base no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 /2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70 /2012, somente se produzirão... RE 574.706 O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”... RE 594.015 A imunidade recíproca, prevista no art. 150 , VI , a , da Constituição não se estende a empresa privada arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com

Confira mais detalhes - O trabalhador da iniciativa privada que se aposentou após 18 de junho de 2015 pode fazer jus à revisão que garante a aposentadoria integral. - Se o segurado do INSS já tinha o direito... Ana Carolina Rivas, adverte que prazo para dar entrada em ação judicial, em alguns casos, prescreve em dez anos Agência O Dia Caso tenha ganho ação na Justiça do Trabalho após receber aposentadoria, mas... reconhecido após receber a aposentadoria, pode pedir a revisão. - Agende o pedido de revisão e apresente os documentos que comprovem os períodos não reconhecidos pelo INSS. - Atenção: se trabalhava como

Existem casos em que o INSS "erra" em quase 90% das concessões, ou seja, de cada 100 aposentadorias concomitantes, 90 delas cabe algum tipo de revisão que vai majorar o valor. IMPORTANTE... A decisão pode servir como base para futuras ações na Justiça. Quanto a servidores públicos... O INSS deve considerar como atividade principal no cálculo da renda mensal inicial aquela com salários de contribuição mais vantajosos

cálculo de benefício assistencial para outro idoso”... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. LEGITIMIDADE... A condição de acolhimento em instituições públicas ou entidades filantrópicas privada, no âmbito nacional, de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício

Previdência privada fechada. Partilha. Art. 1.659 , VII , do CC/2002 . Benefício excluído... DESTAQUE O benefício de previdência privada fechada é excluído da partilha em dissolução de união estável regida pela comunhão parcial de bens... Por fim, ressalta-se que a alegada obrigação de partilha não encontra correspondente na aposentadoria pública, benefício pago pelo INSS, que não é incluído, em regra, na meação como" bem ", em razão da

Base de cálculo... Projeto determina revisão de juiz para que notas taquigráficas substituam acórdãos judiciais Fonte: Câmara Notícias... Acórdão 1331/2017 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Augusto Nardes) Aposentadoria. Anistia. Transposição de regime jurídico. Vedação. Empresa pública. Extinção

Base de cálculo... Projeto determina revisão de juiz para que notas taquigráficas substituam acórdãos judiciais Fonte: Câmara Notícias... Acórdão 1331/2017 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Augusto Nardes) Aposentadoria. Anistia. Transposição de regime jurídico. Vedação. Empresa pública. Extinção