Atualização do Valor do Imovel em Notícias

DESTAQUE: A aplicação da garantia de impenhorabilidade do valor depositado em conta corrente, sem repercussão alguma acerca do atributo do valor executado, evidencia erro de percepção, autorizando a rescisão... DESTAQUE: A prerrogativa de foro não se estende a terceiro que compartilhe imóvel com autoridade não investigada . SEXTA TURMA Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente

repercussão geral, a discussão sobre a expressão ‘insumo’ presente no art. 3º , II , das Leis 10.637 /2002 e 10.833 /2003 e sobre a compatibilidade, com essas leis, das IN/SRF 247/2002 (considerada a atualização... Ademais, quando do início da produção dos efeitos desse dispositivo, os contribuintes só possuíam direito adquirido a crédito da contribuição ao PIS /Pasep e da Cofins em relação ao valor dos aluguéis... deve aproveitar o crédito decorrente, dentre outros itens, de ativos produtivos, de edificações e de benfeitorias (art. 3º, § 1º, III); e (ii) impossibilitaram o aproveitamento de créditos quanto ao valor

A atualização feita pela Receita também excluiu o controle para o porte de cheques e cheques de viagem... *Divórcio com Imóveis no Exterior *Brasileiros casados no Exterior. Casamento e Divórcio Siga-nos nas redes sociais e mantenha-se atualizado... Apenas se a pessoa estiver com valor superior a US$10 mil deverá fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DVB)

Atualização do Valor do Bem: O valor de avaliação do imóvel fora efetivado e atualizado conforme disposto na Cédula de Crédito Bancário... Mínimo: Valor Igual ou Superior a Dívida Fiduciária + Taxa Pública.  Tipo: Exclusivamente Leilão Online (via Internet).  Participar Online: www.LeiloeiroPublico.com.br IRATI (PR): IMÓVEL URBANO 905,00... equivalente a 20,00% (vinte por cento) do valor do registro de arremate

DESTAQUE: O fato gerador do laudêmio é o registro do imóvel em Cartório de Registro de Imóveis, que é o momento em que ocorre a transferência do domínio útil do aludido direito real... Registro do imóvel em cartório. Efetiva transmissão de domínio útil. Art. 1.227 do CC/2002... Alegação de compensação de valores. Possibilidade. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor. Defesa substancial indireta

imóvel, para fins de lançamento do IPTU, caso tenha havido atualização no ano fiscal imediatamente anterior; ou (d) se não tiver havido essa atualização, o juiz fixará o valor a ser depositado tendo em... cadastral do imóvel, desde que atualizado no ano fiscal anterior ao da propositura da demanda, e se não tiver havido a atualização será o juiz quem fixará o valor do depósito... locativo do imóvel sujeito a IPTU; (b) seja depositada a quantia correspondente a vinte vezes o valor locativo do imóvel sujeito a IPTU, se o preço for menor; (c) seja depositado o valor cadastral do

plano de direito material, considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento na forma e tempo devidos, hipótese em que deverá responder pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros e atualização... final do débito, se sua atualização ( lato sensu ) ocorresse apenas mediante o pagamento dos juros remuneratórios e da correção monetária, devidos por força do contrato de depósito mantido com a instituição... dos valores monetários, além de honorários de advogado, nos termos dos arts. 394 e 395 do Código Civil

a propriedade, "lançando-se de ofício o imposto tendo por base de cálculo a Planta Genérica de Valores aprovada pelo Poder Legislativo local, que considera aspectos mais amplos e objetivos como, por exemplo... Em seu voto, a relatora destacou que, nos termos da Súmula 160 , o que se impede é "a majoração da base de cálculo do IPTU por meio de decreto, e não a mera atualização monetária"... Atualização e notificação de lançamento Na Súmula 160 , a Primeira Seção do tribunal fixou a tese de que é proibido ao município atualizar o IPTU por decreto em percentual superior ao índice oficial de

plano de direito material, considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento na forma e tempo devidos, hipótese em que deverá responder pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros e atualização... final do débito, se sua atualização ( lato sensu ) ocorresse apenas mediante o pagamento dos juros remuneratórios e da correção monetária, devidos por força do contrato de depósito mantido com a instituição... dos valores monetários, além de honorários de advogado, nos termos dos arts. 394 e 395 do Código Civil

DESTAQUE: Em decorrência da aplicação do princípio da especialidade, os valores pagos aos liquidantes não devem ser descontados da comissão devida à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), responsável... honorários advocatícios contratuais com recursos alocados no FUNDEF/FUNDEB não exclui a possibilidade de adimplemento de tal verba com base no montante correspondente aos juros de mora incidentes sobre o valor... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro em cartório. Inadimplemento do devedor. Resolução do contrato