Certidão. Honorarios em Notícias

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  • Venda irregular imóvel prática pelo réu Vanderlei Berger - Sentença extinção contrato.

    Notícias03/02/2021Salomão Barbosa
    Citado para comparecer em audiência de conciliação designada para o dia 06 de maio de 2019, conforme fl.41, a parte requerida não compareceu ao ato, manifestando-se em certidão de fl. 34/verso sobre sua... Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais remanescente, e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se... Condeno o Requerido ao pagamento das custas processuais remanescente, e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se
  • Mais uma vitória! Filha, Maior de Idade e Solteira, tem Direito ao Restabelecimento da Pensão de Pai Falecido

    Notícias04/01/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do CPC... publicação 17/10/2018 ; Fonte da publicação e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/10/2018) No caso dos autos, a autora, nascida em 03.08.1972 é filha de funcionário público federal, falecido em 11.12.1988, conforme Certidão
  • STJ: É impenhorável imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação

    Notícias06/12/2020Carla Setúbal
    Dado o provimento do recurso especial, bem como a ausência de fixação de verba honorária na origem, não há que se falar na majoração dos honorários recursais estabelecida pelo art. 85 , § 11 , do CPC/2015... Superior Tribunal de Justiça CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2020/0106938-8 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.873.203 / SP Números Origem: 1013893-29.2019.8.26.0114 10138932920198260114... : RICARDO EZEQUIEL TORRES - SP258825 ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 THAMIRES VIEIRA PINHEIRO - SP378359 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de Imóvel CERTIDÃO
  • Desistência da ação por Requerimento do Autor...perda do objeto.

    Notícias02/12/2020Salomão Barbosa
    Não vale como certidão... Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099 /95. P. R. I. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal... Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099 /95. P. R. I. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal
  • Herança: como ficam as aplicações financeiras em caso de morte

    Custos envolvidos Além dos custos evolvendo todo o processo, com documentação, inventário e honorários dos advogados, os herdeiros devem ter em mente a tributação sobre a transferência dos bens... Para isso, os herdeiros, o inventariante ou até o assessor de investimentos precisam informar o falecimento à seguradora e enviar os documentos exigidos, como a certidão de óbito... Pelo fato de os dados financeiros serem sigilosos, são exigidos documentos como a certidão de óbito e o termo de inventariante, que diz que a pessoa escolhida é responsável pelo espólio, para comprovar
  • Entenda a responsabilidade do contador Civil e nos crimes tributários

    Notícias02/11/2020Milton Sousa
    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE... Nulidade da CDA Conforme visto anteriormente, a Certidão de Dívida Ativa é o título que constitui e fundamenta a Execução Fiscal... Para que isso seja possível, a fazenda pública deve estar munida da Certidão da Dívida Ativa para fundamentar a cobrança, conforme será trabalhada nesse artigo
  • Resumo. Informativo 679 do STJ

    Notícias10/10/2020Flávio Tartuce
    Claro, se o sujeito titular do ônus invertido preferir não antecipar honorários periciais referentes a seu encargo probatório, presumir-se-ão verdadeiras as alegações da outra parte... Certidão de nascimento que não contempla o pretenso genitor como pai biológico. Ausência de legitimação passiva. Inexistência de relação jurídica de poder familiar... Percebe-se que esse minucioso regramento, todavia, volta-se à circunstância de se tratar de pais biológicos conhecidos, ou seja, dos genitores assim declarados como tal na certidão de nascimento do menor
  • Certidão de nascimento falsa

    Notícias09/10/2020Sara Menezes
    Moro em Portugal à 13 anos,"hoje" com 28 anos, descobri que minha certidão é falsa... 9º Contrai, varios empréstimos para mandar dinheiro para o brasil e pagar "Advogados" do qual nunca me davam soluções, davam-me apenas mais taxas, mais honorários e varios outros motivos para pagar. 10º... Para o ano ja não posso tirar o passaporte, porque não tenho a certidão de nascmento em mãos, mas sim um fotocópia
  • Mudança importante: TJSP decreta o divórcio no início do processo

    Notícias02/10/2020Sidval Oliveira
    O interessado (a) tem que contratar um advogado (a) para dar início ao processo, com os custos de honorários correspondente, ainda deve recolher uma taxa judiciária... Nas palavras de CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “O divórcio direto pode ser consensual ou litigioso, sendo suficiente, em qualquer caso, a comprovação da juntada da certidão de casamento, sem qualquer indagação
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