Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

Manter-se a contribuição sindical compulsória e, ainda, a contribuição assistencial para sócios e não sócios ou, então, a contribuição confederativa, modalidade juridicamente semelhante, mas que beneficia... Manter-se a contribuição sindical compulsória e, ainda, a contribuição assistencial para sócios e não sócios ou, então, a contribuição confederativa, modalidade juridicamente semelhante, mas que beneficia... As demais três — a contribuição sindical, a confederativa e a assistencial — seriam fundidas numa mesma figura legal

Na ação, o MPT pede que seja definitiva a proibição da entidade de não estabelecer acordos coletivos e convenções coletivas do trabalho contemplando a cobrança de contribuições confederativas, assistenciais... negociais e assemelhadas em desfavor de trabalhadores não filiados ao sindicato... Em 2013, o Sindivigilância chegou a celebrar um termo de ajuste de conduta (TAC) que previa o direito de oposição dos trabalhadores a contribuições

Na ação, o MPT pede que seja definitiva a proibição da entidade de não estabelecer acordos coletivos e convenções coletivas do trabalho contemplando a cobrança de contribuições confederativas, assistenciais... negociais e assemelhadas em desfavor de trabalhadores não filiados ao sindicato... Em 2013, o Sindivigilância chegou a celebrar um termo de ajuste de conduta (TAC) que previa o direito de oposição dos trabalhadores a contribuições

confederativas, assistenciais, negociais e assemelhadas em desfavor de trabalhadores não filiados ao sindicato... confederativas, assistenciais, negociais e assemelhadas de trabalhadores não filiados à entidade, sob pena de multa de R$ 1 mil para cada desconto irregular praticado... assistenciais e confederativas, sem o respeito ao direito de oposição

negocial, assistencial, confederativa, ou qualquer outra que não a contribuição sindical obrigatória prevista no art. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), relativas a empregados... negocial, assistencial, confederativa, ou qualquer outra que não a contribuição sindical obrigatória prevista no art. 578 e seguintes da CLT , relativamente a empregados não filiados ao sindicato, sob... antecipação de tutela em caráter liminar ao MPT determinando que o Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Osasco e Região se abstenha de descontar, cobrar, ou receber contribuição negocial

A publicação aborda, ainda, os principais aspectos das entidades sindicais, como sua representação, suas funções negocial e assistencial e o direcionamento das receitas... Paulo (Fiesp) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP) acabam de lançar uma publicação conjunta sobre uma das principais obrigações de trabalhadores e empresários: a Cartilha Contribuição... Sobre a publicação De maneira simplificada e direta, cartilha esclarece o que é a Contribuição Sindical, sua obrigatoriedade, valores e prazos de recolhimentos e também informa os procedimentos específicos

assistencial confederativa, negocial, social integrada, revigoramento, reforço, fortalecimento sindical ou outra que caracterize ato atentatório à liberdade sindical, além de o direito de filiação e não... do Distrito Federal e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal a não efetuarem nos salários dos trabalhadores não sindicalizados descontos a título de taxas de convenção, contribuição assistencial... Na Ação, o procurador Sebastião Vieira Caixeta solicitou liminarmente à Justiça do Trabalho proibição da cobrança de taxa de contribuição ou de mensalidades dos trabalhadores não sindicalizados

Ao chegar ao Congresso, certamente, a sociedade e os trabalhadores terão a oportunidade de debater e melhor conhecer a proposta da Contribuição Negocial... Ascom - A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em... n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei estabelecendo a Contribuição Negocial

Ao chegar ao Congresso, certamente, a sociedade e os trabalhadores terão a oportunidade de debater e melhor conhecer a proposta da Contribuição Negocial... Ascom - A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em... n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei estabelecendo a Contribuição Negocial

Ao chegar ao Congresso, certamente, a sociedade e os trabalhadores terão a oportunidade de debater e melhor conhecer a proposta da Contribuição Negocial... A CUT, maior central sindical do país, é contrária ao imposto sindical e defende que seja instituída a taxa assistencial, uma contribuição que dependeria da autorização dos trabalhadores dada em assembleias... n.º 11.648 /2008, as Centrais Sindicais pactuaram com o Ministério do Trabalho e Emprego o compromisso de enviar para debate no Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei estabelecendo a Contribuição Negocial