Créditos de Iptu e Taxa de Lixo em Notícias

Com a decisão, os desembargadores não julgaram as apelações e remeteram o caso de volta para a primeira instância, para manifestação sobre a legalidade da cobrança da taxa de lixo... A Prefeitura Municipal de Porto Alegre manejou uma Execução Fiscal contra a 4B Negócios e Participações, cobrando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) dos exercícios... Assim, resumiu, o julgador de primeiro grau não se manifestou sobre a legalidade, ou não, da cobrança da Taxa de Cobrança de Lixo

IPTU. Taxas de Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade reconhecida. Atribuição de feitos prospectivos à decisão... Denúncia que visa apurar a suposta prática pelo denunciado de ter autorizado a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos no artigo 43 , parágrafo 1º , inciso II , da Lei nº 4.320 /64... Sustenta a denúncia que o denunciado, à época dos fatos prefeito municipal, autorizou a abertura de crédito sem observância de prescrição legal, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado de São

Aqui, na Banânia, os representantes do povo são os responsáveis pela maior carga tributária do mundo, com o lançamento do iPTU, iPVA, iSS, IPi, iCMS. Como prêmio de consolação, ao povo sobra a iPIM... Também para que se abra um comércio, é necessário ter um prédio com habite-se, inscrição federal, estadual, municipal, pagar todas as taxas e emolumentos, o que significa o cumprimento da legislação dos... com hiperinflação e acentuado descontrole fiscal poderia, sem sacrifícios, reduzir os estragos das crises que atingiram frontalmente os países emergentes na década de 1990 apostando na expansão de crédito

Entre os débitos que podem participar do programa, estão os relativos ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), Taxa de Lixo e TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimento... Os moradores da cidade de São Paulo que possuem débitos com a prefeitura têm até o dia 31 deste mês para aderir ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) e não perder os créditos da NF-e ou Nota Paulistana... Isso porque, segundo explica a consultora tributária da Confirp Contabilidade, Evelyn Moura, não poder utilizar os créditos da nota fiscal paulistana é uma das consequências de ter dívidas com o município

No programa, será aceita a negociação de dívidas de IPTU, ISS, Taxa de Lixo e TFE, além de multas de postura: PSIU, falta de muro, passeio e limpeza, dentre outras, referentes a ocorrências até 2009... Quem está inadimplente com o município não pode, por exemplo, utilizar os créditos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ser inscrito no Cadin - Cadastro Informativo Municipal - e ter seus débitos

No programa, será aceita a negociação de dívidas de IPTU, ISS, Taxa de Lixo e TFE, além de multas de postura: PSIU, falta de muro, passeio e limpeza, dentre outras, referentes a ocorrências até 2009... Quem está inadimplente com o município não pode, por exemplo, utilizar os créditos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ser inscrito no Cadin - Cadastro Informativo Municipal - e ter seus débitos

IPTU. Taxas de Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Alíquotas progressivas. Inconstitucionalidade reconhecida. Atribuição de feitos prospectivos à decisão... A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP) foi admitida nos autos, na condição de amicus curiae... 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP que, ao adotar a Súmula 39 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de SP reafirmou que a possibilidade de o credor promover a execução extrajudicial de seu crédito

IPTU. Taxas de Iluminação Pública e de Coleta de Lixo e Limpeza Pública. Alíquotas progressivas... de São Paulo (“São inconstitucionais os artigos 30 , parte final, e 31 a 38 do Decreto-lei nº 70 , de 21.11.66”), reafirmou que a “possibilidade de o credor promover a execução extrajudicial de seu crédito

ao IPTU e à Taxa de Lixo dos exercícios 2003/2004... DECISÃO O MUNICÍPIO DO SALVADOR ajuizou Ação de Execução Fiscal nº 0085892-15.2XXX.805.0XX1 , contra a COHASAL COOPERATIVA HABITACIONAL DE SALVADOR, objetivando a satisfação do crédito tributário relacionado... São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: (…) III – os

Aloizio Mercadante cursou os créditos e finalizou o seu mestrado em 1989 e agora, 20 anos depois, prestes a virar ministro, está usando os mesmos créditos para fazer a defesa de uma tese... Cada disciplina vale 12 créditos e estudantes em tempo integral cursam normalmente três disciplinas por semestre. É preciso também elaborar uma tese de doutorado equivalente a outros 150 créditos... Sobrará o resto, o lixo dessa turma, os tais malandros, já com morte anunciada ainda na juventude, assados em micro-ondas de pneus e "desovados" com a boca cheia de formigas. O texto é cru