Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

Autonomia orçamentária O substitutivo manteve as novas regras para a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) previstas no texto original do PL 4798/16... Nesse período, ele não poderá trabalhar na área de previdência complementar. A Lei 12.154 /09, que criou a superintendência, prevê os quatro meses de quarentena, que o relator decidiu manter... Vedações O texto aprovado prevê uma série de proibições para os diretores da Previc, como prestar serviços ou exercer qualquer atividade na área da previdência complementar não relacionados ao exercício

MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA COLEGIADA INSTRUÇÃO N. 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o licenciamento e funcionamento de planos de benefícios... Tags : Trabalho e Previdência... CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 6.072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política Nacional para Ciência Aberta

suportado por entidade aberta de previdência privada, sobretudo a partir de setembro de 1996... suportado por entidade aberta de previdência privada, sobretudo a partir de setembro de 1996... abertas de previdência privada

O índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado pelos órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados... “Não prospera, portanto, a alegação da entidade aberta de previdência privada ventilada em contrarrazões no sentido de que a TR deve ser aplicada sem limite temporal para os contratos firmados em data... privada aberta

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado... “Não prospera, portanto, a alegação da entidade aberta de previdência privada ventilada em contrarrazões no sentido de que a TR deve ser aplicada sem limite temporal para os contratos firmados em data... privada aberta

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por entidade aberta de previdência privada deve ser estipulado... “Não prospera, portanto, a alegação da entidade aberta de previdência privada ventilada em contrarrazões no sentido de que a TR deve ser aplicada sem limite temporal para os contratos firmados em data... privada aberta

Tags : Trabalho e Previdência... Trabalho e Previdência. Plano de Cargos e Salários... mas, apesar de cumprir todos os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e técnica estabelecidos no edital, teria sido inabilitada por não apresentar a documentação complementar

Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 853 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da... Tags : Trabalho e Previdência... Tags : Trabalho e Previdência. Relações Exteriores. Lei de Migração

O encontro debaterá os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Em abril e julho deste ano, já ocorreram duas audiências públicas sobre outros aspectos da previdência complementar... Quem desejar contribuir com propostas deve enviá-las, até 25 de setembro, para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdência.gov.br

O encontro debaterá os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Em abril e julho deste ano, já ocorreram duas audiências públicas sobre outros aspectos da previdência complementar... Quem desejar contribuir com propostas deve enviá-las, até 25 de setembro, para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdência.gov.br