Execução Frustrada - Art em Notícias

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  • Decisão liminar suspende falência da Viação Planalto

    A empresa teve a falência decretada diante de pedido de um credor, fundamentado na existência de uma execução frustrada, conforme certidão da 9ª Vara Cível de Brasília... Observa, porém, que consoante o inciso IV do art. 96 da Lei nº 11.101 /2005, " A falência requerida com base no art. 94 , inciso I do caput, desta Lei, não será decretada se o requerido provar:(...)
  • Decisão liminar suspende falência da Viação Planalto

    A empresa teve a falência decretada diante de pedido de um credor, fundamentado na existência de uma execução frustrada, conforme certidão da 9ª Vara Cível de Brasília... Observa, porém, que consoante o inciso IV do art. 96 da Lei nº 11.101 /2005, " A falência requerida com base no art. 94 , inciso I do caput, desta Lei, não será decretada se o requerido provar:(...)
  • Vara de Falências declara insolvência civil de organizadora de eventos

    O pedido de insolvência foi ajuizado por uma empresa credora, com base em execução frustrada, tendo incidido na espécie o art. 750 , inciso I, do CPC de 1973... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra o devedor insolvente são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes
  • Juíza declara a insolvência civil de advogados

    Notícias07/10/2017Correio Forense
    A petição veio acompanhada de documentos que demonstraram o débito indicado, a execução frustrada e a ausência de bens em nome da parte devedora... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra os devedores insolventes são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes
  • Juíza declara a insolvência civil de advogados

    A petição veio acompanhada de documentos que demonstraram o débito indicado, a execução frustrada e a ausência de bens em nome da parte devedora... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra os devedores insolventes são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes
  • Juíza declara a insolvência civil de advogados

    Notícias04/10/2017Âmbito Jurídico
    A petição veio acompanhada de documentos que demonstraram o débito indicado, a execução frustrada e a ausência de bens em nome da parte devedora... providenciarem suas habilitações, nos termos dos arts. 762 e seguintes do CPC /73... A juíza ressaltou que todas as execuções contra os devedores insolventes são de competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, cabendo aos exequentes
  • Turma identifica “confusão” em caso de viúva que era ao mesmo tempo credora e devedora dos créditos trabalhistas do falecido marido

    Notícias21/07/2017Âmbito Jurídico
    Após as tentativas frustradas de execução, os sócios da empresa foram incluídos no processo na condição de réus, em agosto de 2014... perante o INSS. “ Não é possível autorizar que ela, na condição de dependente previdenciária, levante créditos nesta ação, porque não cessa a confusão antes do pagamento integral do débito exequendo (art
  • Justiça decreta falência do Hospital São Lucas

    O pedido falimentar foi ajuizado pela empresa Pollo Invest Assessoria, credora do hospital que teve a execução do crédito frustrada... Empresariais do DF, cabendo ao (s) exequente (s) providenciar (em) sua (s) habilitação (ões), nos termos dos arts. 7º ao 20 , da Lei 11101 /2005... Com a falência decretada, todos os atos de disposição patrimonial (execuções) contra a empresa falida são de competência exclusiva desta Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios
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