Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

Página 7 de 499 resultados
Ordenar Por
  • Presidente da SPDM presta esclarecimentos a CPI

    O Estatuto dos Servidores Públicos proíbe que os funcionários do Estado sejam sócios ou donos de empresas que prestem serviço público... De acordo com Laranjeira, 70% do orçamento da SPDM está comprometido com o pagamento dos 45 mil funcionários."... Navarro, Fernando Capez, Marco Vinholi e Pedro Tobias (todos do PSDB), Cezinha de Madureira (PSD), Davi Zaia e Roberto Morais (ambos do PPS), Edmir Chedid (DEM), José Américo (PT), Ricardo Madalena (PR
  • Brasil: Exército Jurista - Passou de 1 Milhão de Advogados

    Notícias18/05/2018Endireito Ciências Jurídicas
    ação=acessar_documento_publico&doc=41425390... https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/controlador.php... ação=acessar_documento_publico&doc=41425390... https://www2.trf4.jus.br/trf4/ https://www.esmaelmorais.com.br/2018/05/urgente-trf4-derruba-proibicao-de-wadih-damous-como-advogado... https://www.esmaelmorais.com.br... Exame de Ordem no mundo Brasil O Exame de Ordem no Brasil foi instituído pela Lei nº 8.906 , de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia
  • Controle de Convencionalidade

    Notícias16/04/2018Leandro Moreira
    Em aplicação concreta da situação, o artigo 331 do Código Penal Brasileiro traz o desacato ao funcionário público... Dessa mesma maneira a decisão apresenta a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, proferido pelo Relator Des... do Ministério Público em denúncia aos crimes ao réu imputado
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (04/04/18) - 15H

    novo estatuto, que define seus princípios e bases de atuação... Este é o objetivo do projeto de lei 2.172/16, do deputado Nivaldo Mulim (PR), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (04/04), em primeira discussão... Na justificativa do texto, Tutuca lembra que a mesma regra já existe para o ingresso de filhos de funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no colégio de aplicação da instituição
  • Plenário da Assembleia Legislativa aprova nove projetos

    pela Lei nº 8.186, de 17 de outubro de 1986, e cria cargos no Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, de que trata a Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964... Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais... Um é o PLC 29 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do
  • Doze projetos devem ser apreciados na sessão plenária desta tarde

    Técnico-Científicos do Estado, criado pela Lei nº 8.186, de 17 de outubro de 1986, e cria cargos no Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, de que trata a Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de... que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar... Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais; PLC 29 2018, do Poder Executivo
  • Dez proposições trancam a pauta de votações em plenário

    cargos no Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado, de que trata a Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964; PL 31 2018, do Poder Executivo, que reestrutura e renomeia o Quadro dos Funcionários... que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar... Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais; PLC 29 2018, do Poder Executivo
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (27/03/18) - 15H - PARTE 2

    novo Estatuto, que define seus princípios e bases de atuação... Este é o objetivo do projeto de lei 2.172/16, do deputado Nivaldo Mulim (PR), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (27/03), em primeira discussão... Na justificativa do texto, Tutuca lembra que a mesma regra já existe para o ingresso de filhos de funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) no colégio de aplicação da instituição
  • Concurso CRESS 11ª região PR 2018: Edital com vagas de nível médio e superior

    Notícias13/03/2018Apostilas Opção
    O Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região (CRESS-PR), no Estado do Paraná, divulgou um novo edital de concurso público para provimento de duas vagas e a formação de 58 cadastros de reserva, de... Sobre o CRESS-PR: É o órgão de representação da categoria dos Assistentes Sociais, com área da jurisdição no Estado do Paraná... Os outros benefícios dos funcionários serão: auxílio alimentação - cesta básica, no valor de R$ 690,16; auxílio saúde: assistência médica no valor de R$ 121,65; auxílio educação; auxílio creche; auxílio
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo