Fgts. Auxílio-doença em Notícias

Página 7 de 1.060 resultados
Ordenar Por
  • Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

    Notícias23/10/2020Guilheme Lima
    Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença... No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de... Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982 , de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19
  • Outubro Rosa e os direitos das pacientes com câncer de mama

    Notícias20/10/2020Wanderley Monteiro Rocha
    AUXÍLIO-DOENÇA Esse auxílio é o benefício mensal a que tem direito o segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (INSS) quando fica incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por... O portador de câncer tem direito ao auxílio-doença, desde que fique impossibilitado de trabalhar para seu sustento... SAQUE DO FGTS E DO PIS / PASEP A Lei nº 8.922 , de 1994, autoriza a movimentação da conta do trabalhador com a doença ou que tenha um dependente com câncer
  • Covid-19 não é mais considerada doença ocupacional.

    Notícias14/09/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Outra questão, se a doença fosse mantida na lista, o trabalhador que foi afastado por mais de 15 dias, teria direito ao auxílio-doença acidentário, estabilidade de um ano no emprego e acesso ao Fundo de... Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de licença... causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), já podem ficar mais tranquilas
  • Diminuição dos direitos sociais em tempos de pandemia

    Auxílio doença O benefício de auxílio doença é pago para o segurado que se encontra incapacitado para as suas atividades laborais habituais por mais de 15 dias... Diferentemente do auxílio doença, o auxílio-acidente é concedido quando se esgota o tratamento médico, mas perdura algum tipo de sequela no trabalhador... sobre o COVID-19 como doença do trabalho
  • A Medida Provisória n° 905 de 2019 foi revogada.

    Notícias05/08/2020Beatriz Sales
    ; Caso fique afastado do trabalho por mais de 15 dias, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença acidentário; ⁣O trabalhador afastado terá direito a estabilidade no emprego por até 12 meses após o... superior a 15 dias, o empregado deverá ser encaminhado para a Previdência Social, a qual irá determinar (através de perícia médica) o tempo de afastamento, período o qual o empregado irá perceber o auxílio-doença... seu retorno.; ⁣A empresa deverá depositar o FGTS do trabalhador no tempo que ele ficar afastado.⁣
  • 21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia

    Notícias16/07/2020DR. ADEvogado
    seguintes requisitos : I - estar legível e sem rasuras; II - conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe; III - conter as informações sobre a doença... Com exceção o fornecimento do vale-transporte , pois se não houver deslocamento do empregado para trabalhar, não é devido o seu pagamento. • Como as recentes ações do governo impactam o FGTS... Se o interesse da empresa for de formalizar um acordo com outras medidas ou em percentuais diferentes dos permitidos pela MPV 936 /2020, deverá buscar o auxílio do sindicato para formalização do acordo
  • Como proteger seu fluxo de caixa durante a crise

    Notícias10/07/2020Alexandre Archanjo
    Já ouvimos por outro lado que é provável uma segunda onda da doença a partir de uma “interiorização” do vírus. Ou seja, a indefinição de como e quando isso vai acabar, só aumenta... Os funcionários com o contrato suspenso recebem um auxílio emergencial com a regra de cálculo semelhante à do seguro desemprego. · Outra regra flexibilizada foi que as empresas passaram a poder adiar o... Ter controle do endividamento significa provisionar os valores não pagos agora (Simples Nacional e FGTS diferido, abono de férias) e até mesmo valores negociados com fornecedores
  • Análise da suspensão do art. 29, da Medida Provisória 927/2020 e seus reflexos.

    Notícias07/07/2020Renata Cristina Souza
    para auxílio-doença comum (espécie B-31)... Apesar de ser uma doença de caráter epidêmica, e não endêmica. Entretanto, para aquisição do auxílio acidente, ambos terão de provar o nexo causal... Diante dos impactos econômicos que gera para a empresa, recomenda-se que, na hipótese de concessão de auxílio-doença acidentário pelo coronavírus (covid-19), a empresa tente converter o benefício previdenciário
  • Contaminação por covid-19 dá direito ao auxílio-doença e indenização em caso de morte

    O advogado André Pimenta, especialista na área trabalhista, explica que trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus, estão enquadrados como portadores de doença ocupacional e possuem direito ao auxilio... doença acidentário, beneficiando-se por meio do recebimento dos valores previstos no benefício, recolhimento do FGTS e estabilidade provisória no emprego após sua alta médica e retorno as suas atividades... Gripe: É uma doença contagiosa, um empregado pode receber dispensa do trabalho pelo período em que a doença está no estágio contagioso
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo