Icms. Produtor Rural em Notícias

Rurais da região... Lucimara Dias sugeriu um maior repasse do ICMS como contrapartida para a instalação dos presídios na região... José Lira propôs a revisão dos pedágios cobrados para acesso a São Paulo e ao porto de Santos e a implantação de um sistema tributário diferenciado que estimule os produtores e as indústrias da região

Em discussão única: GOVERNO PODERÁ COMPENSAR DÍVIDAS COM CRÉDITOS DE ICMS O Governo do Estado poderá utilizar créditos tributários de ICMS para compensar dívidas com concessionárias de serviços públicos... caiçaras e ribeirinhas, além de produtores culturais, artistas e professores que promovem projetos de combate à exclusão cultural e social... da rede básica de ensino público do Rio, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, cidadãos de baixa renda, pessoas que vivem em comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, rurais

caiçaras e ribeirinhas, além de produtores culturais, artistas e professores que promovem projetos de combate à exclusão cultural e social... REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE ICMS PODE SER APLICADO AOS DEVEDORES CONTUMAZES DO IMPOSTO O Regime Especial de Controle, Fiscalização e Pagamento será aplicado aos contribuintes de ICMS considerados devedores... da rede básica de ensino público do Rio, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade social, cidadãos de baixa renda, pessoas que vivem em comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, rurais

É saber se, mesmo sendo constitucional o Funrural para o produtor rural, se tal tributo poderá ser exigido como obrigação para os adquirentes dos produtos”, explica... “O julgamento se deu única e exclusivamente em relação ao produtor rural pessoa física e empregador... Adesão ao Refis O prazo para que produtores rurais e empresas se inscrevam no parcelamento das dívidas do Funrural termina no dia 30

Já o requerimento de autoria do deputado Luis Augusto Lara (PTB), para tratar sobre o FUNRURAL, os aspectos relacionados à legalidade da referida cobrança de produtores rurais por meio da contribuição... Na questão dos combustíveis, encaminhou sugestão de antecipação da redução do imposto do ICMS sobre combustíveis e, também, a avaliação emergencial de redução nas alíquotas do óleo diesel

“São 16% de impostos federais e 29% de ICMS. Os Estados, como entes federados, devem mudar suas estratégias de arrecadação, de estrangulamento dos contribuintes, a partir da elevação de ICMS... “Sofrem, lá na ponta, os pequenos produtores de suínos, de frango e de leite, estes últimos jogando fora sua produção, em num país com milhões de necessitados”, lamentou... Sérgio Turra (PP) voltou à tribuna para registrar ação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato (Decrab), na Serra, “apesar de haver delegacias apenas em Bagé e

rurais brasileiros... Dados sobre a composição do preço dos combustíveis revelam que os valores referentes ao ICMS, Cide, PIS /PASEP e Cofins representam 45% do preço cobrado pela gasolina... maior, é claro, é o diesel, porque é o combustível usado não só para os caminhões, mas é usado também por máquinas e implementos agrícolas, o que agrava a situação com um custo adicional para os produtores

A má gestão do produtor rural tomador de crédito 2 As Renegociações de Dívidas Rurais 2.1 Securitização e PESA 2.2 Da Transferência dos Créditos para a União 2.3 Liquidação da Lei nº 13.340 /2016 2.4 Manual... O uso do contrato de franquia empresarial pelos produtores rurais Introdução 1 O Contrato de Franquia Empresarial e a Legislação Brasileira 2 A Ampliação do Uso do Contrato de Franquia pelos Produtores... : prazos e fixação de preço Introdução 1 Dos Prazos 2 Fixação do Preço Conclusão Referências ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR Introdução

É a contribuição previdenciária dos produtores rurais sem empregados, paga pelos produtores, mas recolhida pelas empresas compradoras dos produtos... Em 2010, o Supremo declarou inconstitucional a incidência do Funrural sobre a receita bruta de produtores rurais com empregados... Em 2017, venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes, de que o Funrural dos produtores rurais com empregados é, sim, constitucional

rurais, disse hoje (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia... petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores... Eletrobras, a simplificação do Programa de Integracao Social ( PIS ) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS