Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

Considerou, portanto, que houve a prática da pirataria. Requereu a busca e apreensão do software e pagamento de indenização... copiado (dano material) e a pedagógica, destinada a coibir a reiteração da prática ilegal (dano moral)... Nos termos da legislação vigente, praticou o ilícito de contrafação (plágio) previsto na legislação de proteção aos direitos autorais (Lei 9.610 /98, artigo 5 , VII ), devendo arcar com as conseqüências

Considerou que houve a prática da pirataria. Requereu a busca e apreensão do software e pagamento de indenização... ilegalmente copiado (dano material) e a pedagógica, destinada a coibir a reiteração da prática ilegal (dano moral)... Nos termos da legislação vigente, praticou o ilícito de contrafação (plágio) previsto na legislação de proteção aos direitos autorais (Lei nº 9.610 /98, artigo 5 , VII ), devendo arcar com as conseqüências

Considerou que houve a prática da pirataria. Requereu a busca e apreensão do software e pagamento de indenização... ilegalmente copiado (dano material) e a pedagógica, destinada a coibir a reiteração da prática ilegal (dano moral)... a indenização compensatória e R$500 mil a pedagógica

"Dessa forma, não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia", explicou... Na ação civil, a Microsoft pediu indenização correspondente ao preço atual de cada licença dos softwares copiados... Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Civil negou um pedido de indenização feito pela Microsoft Corporation contra uma malharia, acusada de fazer cópias ilegais de programas licenciados pela multinacional

O voto do relator conclui que "não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo... formulado pela multinacional Microsoft Corporation, devido à suposta prática de pirataria de softwares... sexta-feira (28) pelo TJ de Santa Catarina o acórdão de uma decisão inovadora de sua 3ª Câmara de Direito Civil, que deu provimento à apelação de uma malharia e, reformando sentença, negou pleito de indenização

"Dessa forma, não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia", concluiu... O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização dos programas... formulado pela multinacional Microsoft Corporation a ser paga pela Malharia Brandili, devido a suposta prática de pirataria de softwares

"Dessa forma, não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia", concluiu... a ser paga pela Malharia Brandili, devido a suposta prática de pirataria de softwares... O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização dos programas

O voto do relator conclui que "não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo... Corporation, devido à suposta prática de pirataria de softwares... Numa decisão inovadora, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina deu provimento à apelação de uma malharia e, reformando sentença, negou pleito de indenização formulado pela multinacional Microsoft

“Dessa forma, não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia”, concluiu... Microsoft Corporation a ser paga pela Malharia Brandili, devido à suposta prática de pirataria de softwares... A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em apelação do relator do processo, desembargador Marcus Tulio Sartorato, negou ação de indenização formulada pela multinacional

"Dessa forma, não existem quaisquer indícios de que a ré comercialize programas de computadores copiados, o que seria a prática de contrafação, mormente por tratar-se de empresa do ramo da malharia", concluiu... a ser paga pela Malharia Brandili, devido a suposta prática de pirataria de softwares... O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização dos programas