Proposta Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

A Caixa Econômica Federal (CEF) pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o benefício – atualizem seus dados cadastrais... A proposta flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa... Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM. É preciso atualizar o Caixa Tem para receber o benefício

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos autos de uma ação proposta contra a União e a Caixa Econômica Federal (CEF), objetivando a condenação do ente público ao pagamento do auxílio... O que é – De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) , o Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais... O relator, desembargador federal Wilson Alves de Souza, ao analisar o caso, destacou que a natureza assistencial do benefício não pode afastar a competência dos Juizados Especiais Federais, pois o legislador

E você, o acha da proposta? Nos conte a sua opinião aqui nos comentários! Fonte: Portal da Câmara dos Deputados... Assim como ajudou manter a atividade econômica no país. “Sem o auxílio, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia... Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo benefício devem ser mantidas

Por exemplo, nos casos em que o empregador deixa de fazer pontuais recolhimentos do FGTS em longos contratos de trabalho e nos casos em que este pactuou com o fundo gestor do FGTS, a Caixa Econômica Federal... O fato é que muitos empregados por algum motivo pessoal, como por exemplo, a mudança de domicílio ou mesmo o recebimento de nova proposta de emprego pretendem se desligar da empresa e encontram na irregularidade

Vale destacar que a abertura de contas é realizada no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome do próprio segurado ou de seu advogado. Como consultar... Em seguida, é necessário observar o mês/ano da proposta, uma vez que, para receber este lote, deve constar “10/2020”... Para os segurados que entraram com ação requerendo atrasados, o Conselho da Justiça Federal liberou recentemente o pagamento de Requisições de Pequeno Valor ( RPVs ) autuadas no mês de outubro

A autora da ação apontou que a Caixa Econômica Federal afirmou, em ofício, que a arrecadação da contribuição está sendo remetida ao Tesouro Nacional, uma vez que as contas do FGTS já não são mais deficitárias... A cobrança chegou a ser extinta pelo Congresso em 2013, mas a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff... "Não pode o Estado, seja qual for a nobreza do pretexto, fugir ao desenho imposto pela Constituição Federal no tocante às características de cada espécie tributária", concluiu

Consta dos autos que o servidor teve que acionar a Justiça Federal diante da negativa da Caixa Econômica Federal (CEF) em liberar seu FGTS referente ao período em que o impetrante manteve vínculo celetista... parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar em ações que envolvem mutuários com apólice pública do Seguro Habitacional (SH)... econômicas

A equipe econômica também prefere discutir a PEC do novo pacto de maneira integral, embora não haja uma data para isso... É preciso justificar a proposta pela quantidade de municípios afetados" , avalia... dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares

para uma conta judicial vinculada ao juízo, o magistrado de primeiro grau de jurisdição proferiu novo despacho determinando que a penhora em dinheiro fosse efetuada por oficial de justiça, na "boca do caixa... judicial foi ainda agravada pelos seguintes fatores: a) a recalcitrância perdurou por 280 (duzentos e oitenta) dias; b) a instituição financeira apenada atuou de forma a obstar a efetividade de execução proposta... O Superior Tribunal de Justiça, como guardião da legislação federal e da segurança jurídica, deve zelar pela credibilidade do Poder Judiciário como um todo, dele devendo partir as diretrizes que dão sustento

principalmente em época de crise econômica... É de conhecimento geral que as medidas relevantes aos contribuintes inadimplentes em crise econômica conflitam com a arrecadação econômica ao erário... Foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei Complementar (PLC) n. 40/2020