Pensão por Morte em Notícias

É o combo do sofrimento: de luto e tendo que provar em juízo o reconhecimento da União Estável para depois conseguir uma pensão por morte, além de ter que pensar no enterro e no inventário. 4- Caso seu... Alguns pontos negativos da escolha da União estável são: 1- A necessidade do reconhecimento de União Estável, através de processo judicial, caso não haja documentação comprovando, tanto em caso de morte

Recebem esse abono, chamado popularmente de 13º, segurados que tenham recebido neste ano aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio acidente ou auxílio-reclusão.

por Morte... adiantamento favorece os beneficiários atuais do INSS que recebem benefícios por: Incapacidade Temporária ou Permanente; Auxílio-Acidente ou Auxílio-Reclusão; Salário-Maternidade; Aposentadorias e Pensão por Morte

#indenização #pensão #supermercado #trt2... A empresa também deverá arcar com pensão mensal vitalícia à herdeira a fim de reparar os danos materiais provocados... O montante será devido a partir da data da morte até o dia em que o homem completaria 84 anos e 8 meses, no importe de 50% da fração de 2/3 da última remuneração mensal

DESTAQUE A contratação de serviços espirituais para provocar a morte de autoridades não configura crime de ameaça... e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil"... do crédito da qual se origina, alcançando, por conseguinte, os débitos alimentares, definidos pelo § 1º do art. 100 da Lei Maior como "[...] aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões

Sustentou que as lesões são graves, pois teve risco de morte e sua arcada dentária ficou totalmente destruída... A vítima receberá ainda pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo... Sobre o pedido de pensão mensal, a juíza entendeu que o valor deve ser de um salário-mínimo vigente na data de cada pagamento, a partir da data do evento danoso até o momento em que o autor completar 25

Com a decisão publicada hoje pelo STF (13/04/2023), há a possibilidade de revisar, por ação judicial, os valores de muitas aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS... Como o INSS faz uma média dos salários para saber qual será o valor da aposentadoria/pensão, aqueles segurados que recebiam altos salários antes de 1994 PODEM TENTAR A INCLUSÃO DESSES VALORES NO CÁLCULO

Edição 210 A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.

Nesse contexto, a parte autora narra que tem, atualmente, 53 (cinquenta e três) anos de idade e que é beneficiária de pensão por morte previdenciária desde maio de 2017... por Morte Previdenciária do autor evento 1, DOC8, enquanto perdurar a discussão a respeito da legitimidade ou não da cobrança... por morte previdenciária desde abril de 2018, sem nunca ter contratado o suposto cartão de crédito consignado junto à mencionada instituição financeira

A sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou a empresa TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA a pagar indenização de R$400.000,00, por danos materiais, e R$200.000,00, por danos morais, a trabalhador que perdeu a visão bilateral durante o pacto laboral havido entre as partes. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de danos emergentes correspondente ao valor do benefício previdenciário que o Autor deveria receber e o que efetivamente recebe, e o custeio de todo o tratamento médico, ambos de forma vitalícia. Segundo os magistrados, ficou demonstrado no processo que o trabalho foi fator desencadeante da moléstia do trabalhador, haja vista as condições extenuantes em que vinha se desenvolvendo, de “ longas jornadas de 12/14 horas em viagens de 20/30 dias seguidos, guiando até 22h ”, além do fato de o autor ter ingressado na empresa apto para o trabalho vindo a adoecer somente após mais de dois anos de trabalho. Na decisão, também foi pontuado a presença