Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

Por isso, pediu a reintegração de posse do imóvel... Como a criança morreu poucas horas depois da mãe, o pai invocou sua condição de único herdeiro do filho, o que lhe daria direito à herança... O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, esclarecendo que os cunhados seriam condôminos, o que não afastaria a irmã da falecida da posse do apartamento

Por isso, pediu a reintegração de posse do imóvel... Como a criança morreu poucas horas depois da mãe, o pai invocou sua condição de único herdeiro do filho, o que lhe daria direito à herança... O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, esclarecendo que os cunhados seriam condôminos, o que não afastaria a irmã da posse do apartamento

ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse... oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. § 2o O foro contratual obriga os herdeiros

ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse... oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. § 2o O foro contratual obriga os herdeiros

Aduz que a escritura foi registrada no 9º Registro de Imóveis, constando na matrícula que a venda operou-se na proporção de 50% ao viúvo e 25% para cada um dos herdeiros... E, ao comentar o art. 1.596, explica que a legislação estabelece quatro tipos de estado de filiação: por consanguinidade, por adoção, por inseminação artificial e em em virtude de posse de estado de filiação... Sustenta que a escritura foi lavrada em 1.993, data em que sua genitora Rosemary já havia falecido, razão pela qual figuraram como compradores no ato notarial o viúvo e seus herdeiros: S. F

Sentença prolatada nos autos de ação de reintegração de posse. Cediço que a ação de usucapião tem cunho declaratório, não admitindo interferência em questões possessórias... Ainda que, porventura, a pretensão declaratória seja acolhida, é certo que não haverá qualquer decisão referente à posse do imóvel usucapiendo... deverão estar presentes e concordes, ou seja, nos casos de cessão total dos direitos hereditários a co-herdeiro, não é necessária a presença do herdeiro cedente para a promoção do inventário extrajudicial

Os autores da ação, que afirmavam possuir o imóvel havia mais de dez anos, reivindicaram a reintegração de posse da chácara... Na época, o advogado responsável pela divisão de terras entre os herdeiros do fazendeiro apropriou-se de quase metade da área de terra legada aos ex-escravos

Os autores da ação, que afirmavam possuir o imóvel havia mais de dez anos, reivindicaram a reintegração de posse da chácara... Na época, o advogado responsável pela divisão de terras entre os herdeiros do fazendeiro apropriou-se de quase metade da área de terra legada aos ex-escravos

Os autores da ação, que afirmavam possuir o imóvel havia mais de dez anos, reivindicaram a reintegração de posse da chácara... Na época, o advogado responsável pela divisão de terras entre os herdeiros do fazendeiro apropriou-se de quase metade da área de terra legada aos ex-escravos

Por esse motivo, os procuradores federais ajuizaram uma nova ação de reintegração de posse alegando "esbulho possessório"... Ao analisar o caso, a 21ª Vara do Distrito Federal concordou com os argumentos apresentados pela AGU e determinou a reintegração de posse em favor do INSS... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a reintegração de posse de um imóvel funcional que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizado na cidade satélite do Distrito