Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

De outro lado, o ex-secretário de obras Hudson Braga disse que os processos licitatórios eram de responsabilidade da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop)... Segundo o ex-governador, a obra do Maracanã foi bem-sucedida e o estádio, diferentemente de outros projetos que resultaram em elefantes brancos, tem sido bastante utilizado... Até aquela data, poucas empresas no Brasil havia construído estádio

passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora, nas hipóteses de alteração da estrutura empresarial... econômico entre empresas, sendo necessária a demonstração de interesse integrado e atuação conjunta das empresas; Limitação da responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas relativas... Na hipótese de fraude, a empresa sucedida será responsável solidária pelas obrigações trabalhistas; Prevalência do negociado Prevalência dos Acordos e Convenções Coletivas sobre as regras estabelecidas

“Não podemos acusar as empresas que não foram bem-sucedidas, porque antes não se tinha noção de qual era o parâmetro... O ministro explicou que, embora o prazo legal para o cumprimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303 /2016) seja 30 de junho de 2018, quem já cumpriu os critérios está naturalmente... Empresas não dependentes As empresas com orçamento não dependente do Tesouro Nacional tiveram um desempenho mais positivo neste primeiro ciclo

No discurso, a parlamentar ainda destacou alguns dos grandes empreendedores da história como Thomas Edison, Graham Bell, Bil Gates e Steve Jobs, lembrando que, com suas experiências bem sucedidas, devem... O Movimento Brasil Competitivo esteve representado por seu presidente executivo, Claudio Gastal. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos... A criação da Frente, que será presidida por Liziane e tem na vice-presidência o deputado Tiago Simon (PMDB), foi uma sugestão da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), de Porto Alegre, que

Ou seja, a julgar pelo que diz o coordenador da Lava Jato, a operação só será considerada bem-sucedida se varrer do Congresso “grande parte da classe política”, gente que, em sua visão, faz leis exclusivamente... O Ministério Público não pode fugir de sua responsabilidade constitucional, como advogado da sociedade, de esclarecê-la a respeito dessas conclusões. 6... Assim, pontua, o Ministério Público “não pode fugir de sua responsabilidade constitucional, como advogado da sociedade, de esclarecê-la a respeito dessas conclusões”

O relato mais recorrente da primeira “vaquinha on-line ” bem-sucedida atribui o feito a uma banda de rock britânica que precisava custear sua turnê pela Europa, em 1997... obriga a plataforma a apresentar, na sua página principal, um aviso sobre os riscos do investimento – inclusive com a perda dos recursos – e que ainda isenta a Comissão de Valores Mobiliários de responsabilidades... Por exemplo, limitar o total que cada pessoa física pode investir em empresas que estão iniciando sua atividade faz todo sentido num país com elevada ‘taxa de mortalidade’ de novas empresas, número que

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) revogou a Súmula 47 do órgão, que diz ser cabível, de ofício, multa a empresa que sucedeu outra enquanto elas estiveram no... Súmula Carf 47 : Cabível a imputação da multa de ofício à sucessora, por infração cometida pela sucedida, quando provado que as sociedades estavam sob controle comum ou pertenciam ao mesmo grupo econômico... Foi definida a seguinte tese: "A responsabilidade tributária do sucessor abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas, que, por representarem dívida de valor, acompanham

Porém, se o ano letivo for perdido, esta será uma responsabilidade da atual gestão”... Por fim, ela observou que a defesa de uma escola pública e a preparação de estudantes é responsabilidade dos professores... Conforme o deputado, os debates contaram com painelistas com visões políticas e ideológicas diferentes e mostraram experiências bem-sucedidas realizadas em outras partes do País

Públicas para Agroecologia na América Latina e Caribe encerrou com uma injeção de ânimo nos participantes com a apresentação, na tarde desta sexta-feira (6), de experiências locais de produção bem-sucedidas... As novas diretrizes da empresa contemplam a atenção ao consumidor, a valorização dos sistemas integrados, a territorialidade, a atenção às mudanças climáticas e o desenvolvimento de ativos de base biológica... Públicas y Desarrollo Rural em America Latina e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade

Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo