Servidor Público Estadual Temporário em Notícias

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  • CENSO 2020 VAI AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO

    Acredito que essa seja uma realidade de todo o serviço público”, ressaltou, salientando que em 10 anos houve a redução de 57% no número de servidores e um aumento de 250% de agentes temporários... Também participaram do evento Alberto Azemiro de Carvalho, chefe substituto da unidade estadual do IBGE; Thais Chaves, assessora de projetos da Secretaria Estadual de Transportes; Felipe Macedo, coordenador... “Em 2010, tínhamos mais postos de coleta porque precisávamos na época que o servidor fosse fisicamente ao local. Mas isso mudou
  • TCE/SC constata que Florianópolis têm professores ACT’s acima do permitido pelo Plano Nacional de Educação

    substituto Cleber Muniz Gavi alertou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação que o descumprimento do prazo estabelecido é passível de multa prevista no art. 70, § 1º, da Lei Complementar (estadual... No monitoramento, a Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) verificou, especialmente, a composição e forma de ingresso de pessoal no quadro de servidores do magistério municipal... Determinações: 1.Realização de levantamento de déficit de profissionais do magistério (Professores) do quadro de servidores municipais das Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino. 2
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (23/10/19) - 15H

    A legislação atual permite que a autenticação seja feita apenas pelo cliente ou pelo servidor público... O Aluguel Social é um benefício assistencial de caráter temporário, instituído pelo Programa Estadual Morar Seguro, destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas... “Com o projeto, esperamos dar mais um passo na qualidade da informação que o serviço público estadual presta a quem paga a conta
  • Wilker Barreto diz que Governo faz ‘pedalada fiscal’ ao atrasar salário de servidores

    Após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do Decreto 41.411 , que altera o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) afirmou nesta... vão diminuir a contratação de serviços temporários, podendo gerar demissões significativas... “Ao oficializar e mudar o pagamento do salário dos servidores de dezembro para janeiro, o Governo ratifica a pedalada fiscal. O ano não tem onze meses e nem onze folhas
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (16/10/19) - 15H

    GOVERNO PODE SER OBRIGADO A FORNECER CURSO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO A SERVIDORES DO DEGASE Pelo menos 20% dos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) deverão realizar num... FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO PODE SER INSTITUÍDO NO RIO O Fundo Orçamentário Temporário pode ser instituído no Estado do Rio, conforme autoriza o convênio 42/16 do Conselho... PROJETO AUTORIZA GOVERNO A FIRMAR PARCERIAS COM GESTORAS FUNDOS PATRIMONIAIS PARA PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO O governo estadual pode ser autorizado a firmar parcerias com gestoras de fundo patrimoniais
  • TCE/SC dá prazo para Guaramirim definir ações para cumprir Plano Municipal de Educação

    Reestruturar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores de modo a assegurar vencimentos aos profissionais do magistério tomando por base o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da... Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCE Educação é voltado ao desenvolvimento de ações cooperadas para a verificação das políticas previstas nos planos Nacional, estaduais... ausência de programa educacional para corrigir esse fluxo; - Oferta de educação em tempo integral ainda é uma realidade distante no município; - Alto percentual de professores admitidos em caráter temporário
  • Funcionários da UNISOL correm risco de não obterem seus direitos trabalhistas

    Com o contrato para ser encerrado no dia 04 de dezembro deste ano, mais de 500 trabalhadores e servidores públicos celetistas da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), que prestam serviços... Na busca de uma solução para os trabalhadores, o deputado Dermilson Chagas (PP) sugeriu para que o Governo contrate esses funcionários da Unisol para o cargo temporário até o concurso público... que devem existir no serviço público em caráter temporário, a Unisol não tem verba suficiente para pagar a indenização de mais de 550 funcionários, alguns com quase 20 anos de prestação de serviço no
  • Ex-funcionária temporária de empresa pública estadual garante na Justiça direito ao seguro-desemprego

    Notícias27/09/2019Correio Forense
    A declaração de nulidade do contrato de trabalho de servidor público sem concurso não retira do ex-empregado o direito às verbas salariais pelos serviços prestados à Administração Pública, equiparando... seguro-desemprego, principalmente porque, como observou o relator, em seu voto, não houve anulação do contrato de trabalho entre a autora e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A, seja ele temporário
  • DECISÃO: Ex-funcionária de empresa pública estadual garante na Justiça direito ao seguro-desemprego

    Notícias26/09/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A declaração de nulidade do contrato de trabalho de servidor público sem concurso não retira do ex-empregado o direito às verbas salariais pelos serviços prestados à Administração Pública, equiparando... seguro-desemprego, principalmente porque, como observou o relator, em seu voto, não houve anulação do contrato de trabalho entre a autora e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A, seja ele temporário
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