Substituição de Curador em Notícias

O projeto também modifica a legislação vigente para transferir a função de gestor do conselho ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... representante do Ministério do Trabalho e da Previdência A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 7407/14, do Senado, que muda as regras de gestão do conselho curador

A MP 744 /2016, acaba com o Conselho Curador da EBC, que incluía representantes da sociedade para zelar pelos princípios e autonomia empresa... A estimativa é de que a substituição traga uma economia de R$ 252,9 milhões por ano para os cofres públicos. A mais recente MP editada pelo governo é também uma das mais polêmicas... No modelo anterior, o presidente da EBC tinha mandato de quatro anos e só poderia ser destituído pelo Conselho Curador, por um mínimo de dois votos de desconfiança

A medida do Executivo extinguiu o Conselho Curador, mas manteve a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração da empresa... Em decisão liminar sobre mandado de segurança, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffolli entendeu não ser possível a substituição, visto que Ricardo Melo estava no meio de um mandato de quatro

Para ela, a substituição se faz ilegal devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que validou substituição processual em caso de prestação de contas... Desta forma, o curador deve promover os meios necessários para cessar a tutela, quando isto for possível

O artigo 149 do Código de Processo Penal dispõe que, "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador

Ele assumiu o posto nesta terça-feira (23) em substituição à deputada Luíza Erundina (PSOL-SP)... Vice-presidente do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação, Evelin Maciel defendeu o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, com controle social e diferença clara em relação ao

Nas ações de destituição/suspensão de pátrio poder, promovidas pelo Ministério Público, não é necessária a nomeação de curador especial ao menor. Unânime... É inválida a contratação de seguro de vida coletivo em substituição a plano de pecúlio, sem a anuência formal e prévia dos segurados, cabendo a restituição do indébito de forma simples, relativo às parcelas

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Como no caso analisado foram os herdeiros que efetuaram a substituição processual, não há nenhuma ilegalidade no processo... Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação.A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

“Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda